Liminar em Acao de Busca e Apreensao de Menor em Notícias

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... A determinação ainda não foi cumprida devido à concessão de uma liminar

A magistrada indeferiu o pleito e deu o prazo de cinco dias para retorno da mãe com a filha, sob pena de busca e apreensão da criança... Com a suspensão das aulas da filha, a genitora optou por ficar em uma cidade menor, onde a doença não se alastrou, visando o bem-estar da criança... Evolução na jurisprudência Angela Gimenez aponta que a pandemia do coronavírus e as consequentes recomendações das autoridades sanitárias levaram a um aumento das ações sobre o direito à convivência

Referida notificação deve lastrear a petição inicial quando do ajuizamento da ação, ou seja, é requisito para deferimento da liminar da busca e apreensão do veículo... A questão controvertida se resume em decidir se em Ações de Busca e Apreensão de bens alienados fiduciariamente, deve ser feito o pagamento da íntegra do contrato inadimplido para purgar a mora, ou então... Este texto não tem o intuito de questionar tal procedimento, apesar de que, após isso, equivocadamente, alguns juízes tenham determinado indiscriminadamente a suspensão de todas as ações de busca e apreensão

No caso analisado pelo STJ, o Ministério Público ingressou com ação de nulidade de registro e pediu busca e apreensão da menor, no que foi atendido pelo juízo de primeiro grau, quando a criança tinha dez... O ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, considerou que o único motivo pelo qual foi determinada a busca e apreensão da criança e seu encaminhamento para abrigo temporário foi a fraude no registro... instância, e tendo em vista o superior interesse da criança, a Terceira Turma admitiu excepcionalmente o cabimento do habeas corpus e concedeu a ordem para devolvê-la à família socioafetiva - confirmando liminar

No caso analisado pelo STJ, o Ministério Público ingressou com ação de nulidade de registro e pediu busca e apreensão da menor, no que foi atendido pelo juízo de primeiro grau, quando a criança tinha dez... O ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, considerou que o único motivo pelo qual foi determinada a busca e apreensão da criança e seu encaminhamento para abrigo temporário foi a fraude no registro... instância, e tendo em vista o superior interesse da criança, a Terceira Turma admitiu excepcionalmente o cabimento do habeas corpus e concedeu a ordem para devolvê-la à família socioafetiva - confirmando liminar

No caso analisado pelo STJ, o Ministério Público ingressou com ação de nulidade de registro e pediu busca e apreensão da menor, no que foi atendido pelo juízo de primeiro grau, quando a criança tinha dez... O ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, considerou que o único motivo pelo qual foi determinada a busca e apreensão da criança e seu encaminhamento para abrigo temporário foi a fraude no registro... instância, e tendo em vista o superior interesse da criança, a Terceira Turma admitiu excepcionalmente o cabimento do habeas corpus e concedeu a ordem para devolvê-la à família socioafetiva confirmando liminar

Ouvida em juízo, a testemunha Carlos, também policial civil, narrou, em breve síntese, que diligenciou a casa referida na denúncia, cumprindo mandado de busca e apreensão; que, além de drogas, foi encontrada... vários entulhos e prateleiras, nas buscas no quintal; que a busca foi realizada na presença da ré, que se mostrou nervosa com a atuação dos policiais; que, no quintal, foram localizados eppendorfs vazios... A materialidade se encontra devidamente comprovada nos autos, conforme o boletim de ocorrência de fls. 34/38, auto de exibição e apreensão de fls. 39/40, indicando a apreensão de 11 porções de maconha

de busca e apreensão... No entanto, no caso analisado, sentença posterior proferida na Justiça Federal brasileira, com trânsito em julgado, no sentido da improcedência do pedido de busca e apreensão da menor, sob fundamento de... Ação judicial posterior, com trânsito em julgado, na jurisdição brasileira. Dispositivos em conflito. Sentença estrangeira não homologada

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que também assinou nove mandados de busca e apreensão... As empresas Mazan e Milano, alvo dos mandados de busca e apreensão, também forneceram alimentação para o Comitê Olímpico Brasileiro durante os Jogos Olímpicos do ano passado... Cabral já é réu em nove ações penais. Com informações da Agência Brasil

A defensora Eva Ferreira , então, ajuizou uma Ação de Busca e Apreensão da menor, com pedido liminar... Já no primeiro dia útil após o ajuizamento, o juiz Givandro José Cardoso, sensível às questões de família, concedeu prontamente a liminar, determinando a busca e apreensão da criança, que já se encontra