Mandado de Segurança Para Realização de Cirurgia em Notícias

Ao converter o mandado de segurança - em caráter liminar - de individual para coletivo, o magistrado estendeu o mesmo direito a todos os pacientes que o precedem na lista para procedimentos cirúrgicos... Não vislumbro no momento situação mais prejudicial do que a de ter preterido atendimento médico para a obtenção de leito hospitalar e realização de procedimento cirúrgico, destacou. FONTE: TJ-GO... O juiz plantonista Eduardo Perez Oliveira, em atuação no recesso forense, determinou ao Município de Goiânia que realize cirurgia em um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) para extração endoscópica

A compensação da ausência às aulas por motivo de doença é assegurada a quem necessita de tratamento excepcional Uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu mandado de segurança... de segurança para assegurar a uma aluna portadora de Linfoma de Hodkin o direito de fazer trabalhos domiciliares em substituição às provas que não foram realizadas no semestre letivo por motivo de saúde... Durante o período de tratamento, ela passou por uma cirurgia de emergência, e não conseguiu realizar todas as avaliações

Para ter a licença sanitária da Anvisa, é necessário repassar o número de leitos e de salas de cirurgia, por exemplo, e o prestador de serviços para hospitais não tem como comprovar essas informações... Na liminar a Juíza entendeu que a clínica prestava serviços de medicina ambulatorial, com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, concedendo assim o direito... 32% os serviços hospitalares, desde que o prestador esteja organizado sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que exigiria a realização

O suprimento da ação também inclui o Mandado de Segurança, ajuizado pelo Sindissmat neste fim de semana durante o plantão judicial, que ampliaria os percentuais para 70% nas UTIs e 50% nos demais setores... (PAs), internação e realização de cirurgias eletivas... Acho que o temos que conversar com o TRT para que tenhamos mais harmonia nas decisões”, defendeu

De acordo com a impetrante do mandado de segurança, a CEF indeferiu o requerimento do auxílio emergencial sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos para a sua obtenção... GDF deve indenizar paciente por negligência em atendimento de emergência O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente em razão da demora na realização de cirurgia de emergência... Autor do mandado de segurança, o Instituto de Pesquisas e Serviços Médicos - IPSEM afirma que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou edital para aquisição de material médico hospitalar teste

Com esse entendimento, a Defensoria Pública da União (DPU) impetrou na sexta-feira (21/8) um mandado de segurança na vara federal em Niterói (RJ), com pedido liminar, para obrigar o diretor do Hospital... A DPU está fazendo um levantamento do número de pessoas que estão aguardando a realização de cirurgias nos hospitais federais no Rio de Janeiro para subsidiar eventual medida judicial garantindo os direitos... enfrentam longas filas de espera para a realização de tratamentos e procedimentos cirúrgicos e são submetidos constantemente a situações degradantes nos hospitais públicos”, diz o documento

Segundo o magistrado, a perícia judicial realizada para averiguação da capacidade física do autor para o exercício do cargo não identificou quaisquer sintomas ou sequelas decorrentes da cirurgia anteriormente... nenhuma ilegalidade ao julgar o candidato inapto ao exercício do cargo tendo em vista que, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Manual de Pessoal da empresa, a realização... – Atendente Comercial, que havia sido excluído do certame em razão de uma cirurgia na coluna vertebral realizada antes do processo de seleção

de segurança para assegurar a uma aluna da Universidade S... A compensação da ausência às aulas por motivo de doença é assegurada a quem necessita de tratamento excepcional Uma decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu mandado de segurança... Durante o período de tratamento, ela passou por uma cirurgia de emergência, e não conseguiu realizar todas as avaliações

Promotores de Justiça e policiais civis estão nas ruas hoje para cumprir 12 mandados de prisão, sendo sete temporárias e cinco preventivas, 21 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas... A apuração da Mister Hyde evidencia casos em que cirurgias eram sabotadas pelos médicos para que o paciente necessitasse novos procedimentos, o que geraria lucro para o esquema... De acordo com a investigação da Operação Mister Hyde, há indícios de superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e até mesmo a realização de cirurgias desnecessárias em pacientes com

Mandado de Segurança Com Liminar Nº... O Tribunal de Justiça do RN concedeu mandado de segurança com liminar determinando que sejam fornecidas - para um paciente portador de câncer - três ampolas do medicamento ZOLADEX 10,8mg, sob pena de multa... A realização de cirurgias de urgência e/ou o fornecimento de remédios às pessoas destituídas de recursos financeiros é dever constitucional do Poder Público, cuja negativa gera risco à vida ou à saúde