Militar. Hiv-aids. Reforma em Notícias

Além das impositivas, Dermilson apresentou 93 emendas individuais para os 62 municípios voltados para cultura, grupos de apoio e conscientização que trabalham com HIV/Aids, autismo, idosos e crianças vulneráveis... e reforma de Casas do Estudante da UEA... manutenção de creche e de colégios administrados pela Polícia Militar, construção de hospital voltado para saúde do homem, concursos públicos para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e construção

Direito administrativo O STJ entende que o militar portador do vírus HIV tem direito à reforma ex officio (por dever do cargo) por incapacidade definitiva, com remuneração calculada com base no posto hierarquicamente... imediato, independentemente do grau de desenvolvimento da Aids

no sentido de que o militar portador do vírus HIV, ainda que assintomático e independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, tem direito à reforma ex... Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. ( Tema 1088 ) Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Militar. Reforma ex officio . HIV... DESTAQUE O militar de carreira ou temporário - este último antes da alteração promovida pela Lei n. 13.954/2019 -, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade

A aids foi incluída como doença que possibilita pedido de reforma do militar pela Lei n. 7.670 /88... Militar com aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior Militares acometidos pela aids e reformados ex officio por incapacidade definitiva têm direito a receber o soldo com base nos proventos... A Lei n. 8.112 , por exemplo, que trata dos servidores federais, conforme o ministro, permite ao portador do HIV se aposentar com proventos integrais

do HIV... Engajou na luta pelas reformas de base do governo João Goulart. No apogeu da ditadura militar, em 1971, partiu para o exílio. Morou no Chile, no Canadá e no México... O evento vai lembrar a luta de Betinho, portador do vírus HIV, contra a Aids e o estigma em relação à doença e também alertar para os problemas que envolvem a saúde pública e a política brasileira de controle

(Tema 1088) Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Militar. Reforma ex officio. HIV. Militar portador assintomático do vírus. Remuneração... DESTAQUE: O militar de carreira ou temporário - este último antes da alteração promovida pela Lei n. 13.954 /2019 -, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade... definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, porém, sem a remuneração calculada com base no soldo

Antes da MP, o saque das contas individuais do PIS /Pasep já era permitido nos casos de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada ou reforma (no caso de militares), invalidez e casamento... Também entraram na lista pessoas com doenças graves ou que tenham dependentes com essas doenças, como hanseníase, alienação mental, câncer, doença cardíaca ou renal grave e Aids ou vírus HIV sem o desenvolvimento

Pela literatura médica, cerca de 50% das vítimas de violência sexual pode adquirir HIV/AIDS, devido ao abuso. Por isso o atendimento em até 48h para as profilaxias é primordial... O deputado Luiz Castro fez uma emenda parlamentar para reforma, que está acontecendo... Naquela cidade, as vítimas têm assistência das Polícias Militar e Civil, o acolhimento do Boletim de Ocorrência (BO) é feito no hospital e há uma sala especial para investigação e perícia, além de 27 delegacias

os benefícios de licença para tratamento de saúde, aposentadoria, reforma militar, pensão especial, auxílio-doença, bem como levantamento dos depósitos do FGTS”... dispensado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A (Imesp) cinco anos após o diagnóstico de AIDS... mista" A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de reintegração ao serviço, determinada em segunda instância, em favor de um trabalhador dependente químico e portador do vírus HIV

de reforma militar, esta nos termos do art. 108 , inciso V , da Lei nº 6.880 /806... de HIV, ter direito à reforma por incapacidade definitiva independente do grau de desenvolvimento da síndrome... Além disso, o soropositivo para o HIV não é doente, diferente do portador da AIDS que manifesta a doença “(TJSP – AC 216.708-1, Rel. Des