Modelo de Recurso Inpi em Notícias

Na segunda audiência, à tarde, a sua presidente, Carolina Monteiro, explicou o funcionamento do modelo do estado... Temos um modelo de certificado em nuvem. Acessando o portal do Ministério da Economia, é possível fazer [toda] a gestão... Ele usou como exemplo de sucesso desse caminho o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que adotou a certificação digital para o registro de novos softwares e conseguiu reduzir o prazo do

No entanto, consoante o artigo 48, admite-se que tal recurso seja submetido a tribunal arbitral... O INPI, portanto, pode ser acionado, ope legis , como litisconsorte passivo necessário... Anoto que o modelo seguido pelo ordenamento jurídico português era muito semelhante ao que hoje vigora no Brasil, até o advento do Código da Propriedade Industrial (CPI), promulgado em 2003 (Decr

Em recurso, as empresas negaram a prática de concorrência desleal e afirmaram que o desenho industrial do modelo não estava registrado junto ao INPI, havendo nos autos apenas cópia do comprovante do pedido... Segundo a autora, em março de 2009, ao protocolar pedido de registro do modelo Melissa Zaxy no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) tomou conhecimento que a microempresa Seixas & Mello... Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação e balizou a forma pela qual os prejuízos patrimoniais serão calculados e arcados pelas empresas

Abril de 2019 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.521.999-SP , Rel. Min. Sérgio Kukina, Rel. Acd. Min... admitido que a remuneração da intermediadora da venda, mediante a taxa de conveniência, deveria ser de responsabilidade das promotores e produtores de espetáculos culturais, verdadeiros beneficiários do modelo... Posição processual do INPI. Litisconsórcio sui generis . Legitimidade recursal. Aferição para cada ato

A segunda demanda foi proposta pela mesma autora contra idêntica empresa e contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI... Na segunda, ação de anulação de registro, cuja sentença foi objeto de ação rescisória, concluiu-se "pela legalidade do ato administrativo do INPI, que concedeu o registro à empresa ré"... contra empresa que utiliza marca semelhante à da autora, que tramitou na Justiça Comum estadual, e ação de nulidade de registro de marca, proposta pela mesma autora contra idêntica empresa e contra o INPI

Este modelo de acordo estabelece regras para venda, compra e recebimento de investimentos, aumentando a segurança jurídica... O objetivo seria evitar a duplicação de esforços dos dois países, promovendo a cooperação entre o Japan Patent Office e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)... Para a indústria, isso contribuiria para uma outra reivindicação do setor, que é a atração de recursos estrangeiros. Os investimentos japoneses também estão na mira do governo

Violação de lei A Terceira Turma deu provimento ao recurso, entendendo que, sem a discussão administrativa, ou judicial perante a Justiça Federal, com a participação do INPI na causa, os registros emitidos... pelo INPI, o registro de desenho industrial não carece de tamanha formalidade... Enormes prejuízos Em sua defesa, sustentou que e a Lei 9.279 /96 prevê quatro formas de proteção à propriedade intelectual: patente de invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca

Ferreira afirmou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) impõe travas à inovação no país, com a demora no registro de patentes de novos produtos e tecnologias... Raimar van den Bylaardt, diretor da Associação Nacional de Pesquisa e de Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) defendeu que o lugar da inovação no país é a indústria, e que os modelos de editais... O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mól Junior, criticou a chamada “pulverização de recursos”

Afirmou ainda que fez o pedido de patente no INPI... O aperfeiçoamento de modelos de produtos que já existem no mercado não gera indenização ao "inventor" das peças originais... Para ele, o empresário só aperfeiçoou modelos que já existem no mercado para proporcionar melhorias ao produto

da Propriedade Industrial (Inpi)... O recurso no STJ é do estado da Bahia... A relatora do recurso, ministra Isabel Gallotti, deu provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos ministros Luis Felipe Salomão e Marco Buzzi