Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

ocorrido o falecimento dentro de cadeia pública em decorrência de negligência do ente público, deve o ente político responder pelos danos causados por sua própria incúria (negligência)”, como no caso... Embora a defesa do Estado sustente que não exista nexo causal e a morte tenha sido por circunstâncias naturais, para o relator, desembargador Hiram Marques, as provas periciais apontam que a causa morte... Sobre a responsabilização do ente público, o voto narra que houve falha no dever de vigilância do Estado, pois “incumbe ao Estado garantir aos presos o respeito à integridade física e moral, de modo que

Após passar por obras de reconstrução e reforma, dentro de um amplo programa de recuperação e construção de unidades prisionais, a cadeia pública de Ponte Nova tem hoje capacidade para abrigar 114 presos... O incêndio em Ponte Nova ocorreu em 23 de agosto de 2007 e resultou na morte de 25 presidiários. Já na cadeia de Rio Piracicaba, oito pessoas morreram em 1º de janeiro de 2008... O Governo de Minas já publicou no jornal Minas Gerais a relação dos beneficiários que vão receber indenização por danos morais e materiais, em razão dos incêndios ocorridos nas cadeias públicas de Ponte

intramuros e 03 (três) mortes extramuros, somadas às 04 (quatro) mortes constatadas na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e mais 04 (quatro) mortes na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, todas... Em conjunto com a Polícia Civil foram adotadas medidas visando a identificação e remoção de presos para os Presídios Federais de Mossoró e Campo Grande; - Realização de inspeções na Cadeia Pública Raimundo... e imediata desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, sob pena de aplicação de multa e mesmo rescisão do contrato; - Recomendação pela não prorrogação ou renovação dos contratos

Ela foi transferida no início da manhã deste sábado (31) para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, unidade feminina, onde também se encontra Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do estado do Rio de... Françoise negou envolvimento na morte do marido, mas em depoimento um outro preso, Eduardo Moreira de Melo, disse que receberia dela R$ 80 mil para participar do crime, juntamente com o policial militar... A embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, apontada pela polícia como mandante da morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, já está no Complexo Prisional de Bangu

Em maio de 2006, um grupo de presos teria dado início a um motim na Cadeia Pública da cidade... outros réus do mesmo caso, processados em separado, as circunstâncias judiciais devem ser havidas como desfavoráveis aos réus condenados pelo homicídio, pois além da rebelião com a qual destruíram a cadeia pública... pública, atingiram a vida de um delegado de polícia, que acabou brutalmente morto

Em maio de 2006, um grupo de presos teria dado início a um motim na Cadeia Pública da cidade... outros réus do mesmo caso, processados em separado, as circunstâncias judiciais devem ser havidas como desfavoráveis aos réus condenados pelo homicídio, pois além da rebelião com a qual destruíram a cadeia pública... pública, atingiram a vida de um delegado de polícia, que acabou brutalmente morto

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho deixou o quartel do Corpo de Bombeiros, no bairro Humaitá, onde estava detido, rumo à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica... o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, que o teria o ameaçado de morte... Garotinho havia sido levado para o quartel do Corpo de Bombeiros após alegar que não poderia ir para Benfica porque lá estão presos seus desafetos políticos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral e

federais e indígenas no Compaj, em Manaus MPF/AM vai à Justiça para garantir atuação da Força Nacional em cadeias de Manaus MPF/AM quer que a Força Nacional atue na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa... à morte dos cinco indígenas... prisionais no Amazonas e autoridades de segurança pública

que se suicidou na cadeia pública da cidade de Pires do Rio Os jovens receberão a quantia de R$ 100 mil e, ainda, pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que completem 25 anos de idade A decisão... Cível da Comarca de Pires do Rio, a despeito de recurso ajuizado pelo Governo, alegando culpa exclusiva da vítima A causa da morte constatada foi asfixia, causada pelo enforcamento com as linhas do varal... integridade física dos detentos, conforme dispõe a Constituição Federal (artigo 5º), cabendo-lhe para tanto manter vigilância constante e eficiente, além de tratamento adequado a saúde física e mental O preso

Quase 300 presos ameaçados de morte na rebelião foram transferidos pela Secretaria Estadual Segurança Pública para a Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoal, no centro de Manaus, que foi reativada... A Cadeia Pública foi desativada definitivamente. O espaço tem 110 anos e foi fechado pela primeira vez em outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Edição: Nádia Franco... No presídio também ocorreram quatro mortes de internos e fugas