Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Notícias

Embargos de declaração: interpostos pela recorrente, foram rejeitados. Recurso especial: alega violação dos arts. 535 do CPC /73; 1.293 do CC/02 ; 17, 79 e 117 do Código de Águas... serve de alicerce para a interposição de embargos de declaração; assim, não há violação do art. 535 do CPC /73... De fato, a identificação de um direito abstrato à água não conduz, necessariamente, ao reconhecimento do direito de vizinhança de exigir do vizinho a passagem de aqueduto

A empregadora recorreu novamente ao TRT com embargos e anexou o comprovante autenticado, mas os embargos foram rejeitados com o entendimento de que o comprovante autenticado deveria ter sido apresentado... que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso de revista da BM&F Bovespa S.A. por falha no preparo de recurso em processo movido por uma analista de sistemas

A empregadora recorreu novamente ao TRT com embargos e anexou o comprovante autenticado, mas os embargos foram rejeitados com o entendimento de que o comprovante autenticado deveria ter sido apresentado... que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso de revista da BM&F Bovespa S.A. por falha no preparo de recurso em processo movido por uma analista de sistemas

A empregadora recorreu novamente ao TRT com embargos e anexou o comprovante autenticado, mas os embargos foram rejeitados com o entendimento de que o comprovante autenticado deveria ter sido apresentado... que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso de revista da BM&F Bovespa S.A. por falha no preparo de recurso em processo movido por uma analista de sistemas

As alegações haviam sido apontadas em segunda instância, mas os embargos de declaração foram rejeitados pelo tribunal estadual... A comissão pedia o reconhecimento dos efeitos contratuais apenas após a certificação de real disponibilização do serviço ao consumidor, além da garantia do direito de arrependimento no prazo de até sete... “Observa-se, além disso, que não cuidou o tribunal de estabelecer a necessária diferenciação entre contratos firmados nas lojas de atendimento e os entabulados de modo não presencial, silenciando quanto

As alegações haviam sido apontadas em segunda instância, mas os embargos de declaração foram rejeitados pelo tribunal estadual... A comissão pedia o reconhecimento dos efeitos contratuais apenas após a certificação de real disponibilização do serviço ao consumidor, além da garantia do direito de arrependimento no prazo de até sete... “Observa-se, além disso, que não cuidou o tribunal de estabelecer a necessária diferenciação entre contratos firmados nas lojas de atendimento e os entabulados de modo não presencial, silenciando quanto

Opostos embargos de declaração defensivos, foram rejeitados (fls. 389-393)... mostra-se inviável o reconhecimento da atipicidade da conduta nos moldes da jurisprudência anteriormente citada. 3... Tanto é assim que, nos embargos de declaração, o Parquet buscou que fosse ele condenado pela forma culposa do delito, pretensão que foi rejeitada pelo Tribunal de origem, pela ausência de previsão de punição

Os embargos de declaração foram rejeitados (eDOC 61)... DOS AUTOS - SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR - CONFISSÃO ESPONTÃNEA - DECOTE ATENUANTE - NECESSIDADE - CONFISSÃO"QUALIFICADA"- OMISSÃO DE SOCORRO NA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - MAJORANTE - RECONHECIMENTO... havendo que se falar em redução da pena. - Impõe-se o reconhecimento da causa de aumento de pena pela omissão de socorro, nos termos dos arts. 129 , § 70, e 121 , § 41, do CP , para o agente que se queda

Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 285-295)... RECONHECIMENTO EM SEGUNDO GRAU. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 453 /STF. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... A pedido da autoridade policial titular da 26º Delegacia Distrital de Policia de Goiânia, o DETRAN-MG inseriu um embargo administrativo no veiculo Ford/Ka, a fim de viabilizar a sua localização. 06 - Consta

A empregadora recorreu novamente ao TRT com embargos e anexou o comprovante autenticado, mas os embargos foram rejeitados com o entendimento de que o comprovante autenticado deveria ter sido apresentado... que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso de revista da BM&F Bovespa S.A. por falha no preparo de recurso em processo movido por uma analista de sistemas