Nulidade da Sentença por Vício da Citação em Notícias

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

O ministro ressaltou que a nulidade de citação é o defeito processual de maior gravidade do sistema processual civil... A empresa afirma que só tomou conhecimento da ação depois que a sentença foi proferida, lendo o Diário Oficial... “Tanto que elevado à categoria de vício transrescisório, podendo ser reconhecido a qualquer tempo, até mesmo após o escoamento do prazo para o remédio extremo da ação rescisória, mediante simples alegação

A União protocolou petição em que alegava a nulidade das sentenças proferidas nos processos de conhecimento e de liquidação... “A nulidade absoluta insanável – por ausência dos pressupostos de existência – é vício que, por sua gravidade, pode ser reconhecido mesmo após o trânsito em julgado, mediante simples ação declaratória... Exceção de pré-executividade Segundo o acórdão, "a nulidade por incompetência absoluta do juízo e ausência de citação da executada no feito que originou o título executivo são matérias que podem e devem

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por isso

E julgou, então, procedente a pretensão de Germano Marques declarando a nulidade da sentença arbitral... vício insanável, a partir da citação dos reclamados."... Alegou, então, em seu pedido ao juiz, que houve irregularidade na citação e na sua participação da seção de conciliação, em que foi nomeado um Curador Especial, que o representou