Ordenação da Cidade / Plano Diretor em Notícias

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  • Medida Provisória 759 altera o Código Civil para consagrar o "Direito Real de Lajes"

    Notícias23/12/2016Adeilson Oliveira
    diretor e a legislação local.”... § 4º As áreas com destinação rural localizadas em perímetro urbano que venham a ser transferidas pela União para o Município deverão ser objeto de regularização fundiária, conforme as regras do plano diretor... Os poderes públicos formularão e desenvolverão no espaço urbano as políticas de suas competências de acordo com os princípios de competitividade, sustentabilidade econômica, social e ambiental, ordenação
  • Lançamento de Livros - autor: Dr. Luís Paulo Sirvinskas - PJ Criminal

    Diretor de todos os municípios etc... Público vem atuando na proteção do meio ambiente, baixando avisos e portarias, buscando a implementação do programa ambiental de inspeção veicular, da Lei de Saneamento Basico, cobrando a elaboração do Plano Diretor... Como podemos perceber, nós somos mero instrumento da ordenação do pensamento dos diversos autores que já escreveram sobre o tema
  • Conferência termina com carta aberta e relatório contra privatização

    Notícias04/09/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    a idéia era oferecer um texto mais conciso, com uma narrativa mais clara e resumida para a sociedade do que o relatório da conferência, menos atrativo para a ampla leitura, explica Pedro Carneiro, diretor... O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União... A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional
  • Fórum dos Leitores

    Notícias16/01/2012Estadão
    A nova lei autoriza cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana a todos os municípios de 20 mil habitantes ou mais. 1663 cidades brasileiras precisam criar seus planos de mobilidade, antes somente... Turíbio Liberatto Gasparetto São Caetano do Sul * AMEAÇA Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 nomeou para o cargo de diretor de segurança do órgão o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor... Francisco José Sidoti São Paulo * CRISE NA EUROPA Com nota rebaixada, a França aumenta o cacife alemão de impor sanções e duras ordenações a outros países da zona do euro.Essa é de fato a grande razão
  • Tomada de Preços

    Controle dos Projetos e Plano de Trabalho h. Controle de Bens Patrimoniais i. Consulta as informações Contábeis j. Consulta Estoques k... Emissão:  Relatório de notas de ordem de pagamento;  Relatório para conferência de ordem de pagamento com quebra por setor e ordenações pelos campos disponíveis;  Relatórios de pagamentos a vencer completo... Situação (CRS), expedida pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de comprovar a inexistência de débitos com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço-FGTS; i) Carta da empresa proponente assinada por Diretor
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