Ordenação da Cidade / Plano Diretor em Artigos e Notícias

371 resultados
Ordenar Por
  • Plano Diretor

    Artigos25/09/2019Dállet Vidal
    Artigo 39 – “ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos... voltadas para o bom ordenamento da cidade que constar no plano diretor... a ter o plano diretor
  • Plano Diretor objetivo, importância e competência.

    Artigos05/04/2023Thiago Nascimento de Aguiar
    Traz da implantação do plano diretor que busca a propriedade urbana cumpra sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento... A implantação do Plano Diretor se faz de suma importância para a intervenção urbana nas cidades. pois ele é o instrumento de planejamento urbano que visa orientar o desenvolvimento de uma cidade de forma... Portanto, a implantação do Plano Diretor é fundamental para garantir a intervenção urbana mais eficiente e sustentável, orientando o desenvolvimento da cidade de acordo com as necessidades e as demandas
  • O Plano Diretor e o instituto da desapropriação como ferramentas de planejamento urbano

    Artigos22/12/2022André Jales Falcão Silva
    e de expansão urbana. § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor... Este Direito é direcionado em nome da ordenação da cidade e ao bem-estar da coletividade... O PLANO DIRETOR O Plano Diretor provém da previsão constitucional, no qual o artigo 182, parágrafo primeiro determina ser obrigatório, para cidades com mais de 20 mil habitantes, a elaboração de um instrumento
  • Plano Diretor e o Estatuto da Cidade

    Artigos10/10/2020Bosque Jurídico
    Definindo que “a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor” (art. 39 , caput, primeira parte da lei 10.257 /... Diretrizes do Plano Diretor estabelecidas pelo Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade possui um capítulo destinado a definir diretrizes na elaboração do Plano Diretor, este capítulo III vai do artigo... O novo e o velho plano diretor . In: seminário plano diretor municipal. 15, 1989, São Paulo, Anais... São Paulo: USP/FAU, 1989. p. 44. WATANABE, Carmen Ballão e SILVA, Cesar A. Plano Diretor
  • A (in) aplicabilidade do plano diretor urbano de marataízes

    Artigos31/08/2017Jayme Xavier Neto
    urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”... São princípios do Plano Diretor Municipal de Marataízes e da política de desenvolvimento e gestão territorial do Município de Marataízes: I – o direito à cidade sustentável; I – a função social da cidade... Segundo o Plano Diretor Urbano da cidade, em seu capitulo I, demonstra os princípios norteadores para o desenvolvimento sustentável e gestão territorial do município: Art 2º
  • Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Instrumentos Urbanísticos

    Artigos11/11/2014Jaqueline Ernandes
    Fez isso ao afirmar que 'a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor' (art. 39)”... O plano diretor vem disciplinado no Capítulo III do Estatuto da Cidade... inaugurou uma série de novos mecanismos que, combinados com o Plano Diretor das cidades dão suporte a uma nova ordem urbanística
  • Plano Diretor participativo como instrumento de gestão dos Munícipios: Regulamentação e experiência.

    Artigos28/08/2023Sandi Oliveira
    A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O CRESCIMENTO DA CIDADE Plano diretor é um dispositivo de outorga para o planejamento urbano da cidade, onde o gestor público, juntamente com a população, pode definir... Palavras-chave: Estatuto da Cidade ; Plano Diretor; Participação Popular; Planejamento Urbano; Atualização... Uma análise sobre as consequências da falta de atualização e/ou revisão do Plano Diretor da cidade de Assaré, Estado do Ceará
  • Princípio da Função Sócioambiental da Propriedade e instrumentos de gestão urbanística

    Artigos23/06/2020Rafael Azeredo de Oliveira
    No entanto, o princípio da função socioambiental da propriedade urbana é cumprido quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no Plano Diretor... A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto... Sendo assim, podemos concluir que ao contrário da propriedade rural, a propriedade urbana cumpre sua função social ou socioambiental quando segue a ordenação do Plano Diretor que por sua vez deve seguir
  • O Plano Diretor e o exemplo do município de São Paulo

    Artigos08/11/2015Marcio Fernandes Fioravante da Silva
    Dessa maneira percebe-se que a eleição dos aspectos formadores do conteúdo do plano diretor a ser implantado abordam basicamente dois planos: o aspecto físico, onde há a abordagem da ordenação do solo... Cabe ressaltar que o plano diretor não é um rígido, pois ele deve se desenvolver e aperfeiçoar paralelamente ao próprio desenvolvimento da cidade [12]... O plano diretor é um plano urbanístico geral, faz parte do processo de planejamento municipal
  • Desenvolvimento sustentável no Novo Plano Diretor da cidade de São Paulo

    Artigos18/11/2014Maria Clara Manesco do Amaral
    Fez isso ao afirmar que 'a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor (art. 39)”... plano diretor no desenvolvimento sustentável das cidades Conforme já analisado, o Plano Diretor é o principal instrumento de organização das cidades... Federal , para que se possa entender o papel do plano diretor no desenvolvimento sustentável das cidades
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo