Pedido de Demissão Alegado em Contestação em Notícias

Contestação da Ré às fls.40/70 argüindo a prescrição parcial, requerendo a improcedência dos pedidos, tendo em vista os fatos impeditivos, extintivos e modificativos que sustenta... Aduz abalo psicológico por causa de pressão psicológica sofrida em razão das metas estabelecidas sem critérios, o que levou ao pedido de demissão e tratamento psicológico... Ë cabível acumular o pedido de dano moral e patrimonial oriundos do mesmo fato (Súmula 37 do STJ)

Não poderão servir como chefe de cartório eleitoral, sob pena de demissão, membro de diretório de partido político, candidato a cargo eletivo, seu cônjuge ou companheiro e parente consangüíneo ou afim... Seção II Do Pedido de Registro Art. 23... O juiz eleitoral formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que

O juiz da 6ª Vara Cível de Campinas, José Luiz Germano , rejeitou pedido de indenização por uso indevido de imagem para uma jovem... A contestação de Wet’n’Wild está a fls. 71 com a alegação preliminar de incompetência do Juízo porque deve ser processada na sua sede; que há ilegitimidade passiva, pois existe um instrumento particular... A ré Portal Publicidade Ltda. contestou a fls. 81, alegando preliminarmente ilegitimidade passiva, pois nenhum fato foi alegado contra a empresa Portal; que apenas faz o trabalho por ordem e por conta