Pedido de Majoração da Multa Diária em Notícias

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil... A paciente requereu a majoração do valor da condenação... Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil... A paciente requereu a majoração do valor da condenação... Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil... A paciente requereu a majoração do valor da condenação... Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme

de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil Na contestação, a empresa disse que o contrato celebrado exclui o fornecimento de materiais importados não nacionalizados, como é caso dos produtos... de R$ 5 mil por reparação moral Objetivando a reforma da sentença, as partes interpuseram apelação no TJCE A empresa sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação A paciente requereu a majoração... medir glicemia capilar, entre outros materiais O plano de saúde negou o fornecimento Alegou que se tratava de produto importado Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil... A paciente requereu a majoração do valor da condenação... Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme

diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de majoração ou de conversão em perdas e danos; e b) CONDENOU a EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS... Em virtude da modificação parcial da sentença que culminou na improcedência de 01 (um) dos 02 (dois) pedidos formulados pela empresa autora, deve ser reconhecida a sucumbência recíproca das partes, em... Analisando os autos, verifico que merece manutenção a sentença singular que ACOLHEU os pedidos iniciais, resolvendo o mérito nos termos do art. 487 , I , do CPC , e: a) DETERMINOU que a EDP - ESCELSA -

O valor da multa é de mais de R$ 6,3 milhões e, se a decisão for descumprida no Rio de Janeiro , a pena diária será de R$ 100 mil por cada hora de interrupção ao tráfego. A decisão cabe recurso... "Portanto, nesse momento de exame superficial, entendo que resta justificada a necessidade de majoração da multa (artigo 461 , § 5º , do CPC ) ao valor postulado na petição inicial, ademais, considerando... O objetivo do pedido era impedir a obstrução das estradas durante as manifestações

Em caso de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 100,00. Objetivando modificar a sentença, a Unimed interpôs apelação (nº 0392566-98.2010.8.06.0001 ) no TJCE... Em função disso, solicitou a improcedência do pedido... Alegou que a majoração é abusiva e fere o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil... A paciente requereu a majoração do valor da condenação... Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme

E, uma vez que, na hipótese, a partir da publicação do Decreto n. 6.907 /2009, houve majoração do valor das diárias dos servidores federais para R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), esta indenização... dos reajustes aplicados às diárias... Por conseguinte, é possível avaliar o pedido de uniformização