Pedido de Substituição de Curador em Notícias

dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador... O prazo legal fixado é também de 15 dias, a contar: a) da audiência de conciliação ou de mediação, quando uma das partes não comparecer ou resultar infrutífero qualquer acordo; b) do protocolo do pedido... Quanto ao processo de execução, o legislador estabeleceu, em vários dispositivos, o prazo de 10 dias para que, v. g. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira

dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador... O prazo legal fixado é também de 15 dias, a contar: a) da audiência de conciliação ou de mediação, quando uma das partes não comparecer ou resultar infrutífero qualquer acordo; b) do protocolo do pedido... Quanto ao processo de execução, o legislador estabeleceu, em vários dispositivos, o prazo de 10 dias para que, v. g. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira

do FGTS e Receita Federal - recebeu pedidos de prorrogação do cronograma para permitir uma melhor adaptação das empresas... E assim, avaliou que "é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição das obrigações atuais, unificação dos procedimentos... prazos, segundo nota enviada ao Valor pela Receita Federal, foram autorizados porque a equipe de gestão do eSocial - composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador

do FGTS e Receita Federal - recebeu pedidos de prorrogação do cronograma para permitir uma melhor adaptação das empresas... E assim, avaliou que "é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição das obrigações atuais, unificação dos procedimentos... prazos, segundo nota enviada ao Valor pela Receita Federal, foram autorizados porque a equipe de gestão do eSocial - composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador

Por isso mesmo o nosso pedido de que haja mais espaço dentro de uma emissora pública para que as diferentes denominações se manifestem... considerando o Parecer nº 01/2010 da Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, disponível na página eletrônica: www.ebc.com.br/conselho-curador/... A consulta foi concluída no mês de outubro e, ao todo, 141 contribuições de pessoas físicas e jurídicas serviram de base para o parecer da câmara recomendar a substituição dos programas que estavam sendo

Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005, e atualizado pelas Resoluções do Conselho Curador do FCVS nº 391, de 30 de março... DE 2016 Introduz no Manual de Crédito Rural (MCR) o conceito de "Garantia de Renda Mínima", referente ao valor previsto no inciso III do art. 65-A da Lei nº 8.171 , de 17 de janeiro de 1991, em substituição... agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal, e a Resolução nº 52, de 13 de agosto de 2004, que regulamenta o art. 212 da Lei Complementar n.º 75 /93, que trata da remoção a pedido

do Conselho Curador do FGTS... Natureza Jurídica 2016 com retificação dos dígitos verificadores dos códigos 330-1 e 412-0, conforme anexo único, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 835, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Referenda a Resolução nº 834, de 12 de dezembro de 2016, editada ad referendum

Atente-se que a obrigação do empregador em recolher o FGTS do empregado só terá início, de fato, após o regulamento editado pelo Conselho Curador do FGTS, na forma do que dispõe o artigo 21... outrossim, a admitir a contratação do empregado doméstico por prazo determinado, seja a título de contrato de experiência, seja para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição... De se mencionar, neste ponto, que a lei previu que, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido do próprio empregado doméstico, os valores depositados a título de FGTS serão levantados pelo empregador

No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma... Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, “tendo em vista que a legitimação extraordinária, também denominada substituição

reajustadas pela Unidade Padrão de Financiamento (UPF) O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador... do FGTS Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador Assim, posteriormente, a construtora ajuizou ação contra a COHAB pedindo indenização pela diferença entre a UPF e o Índice Nacional... obrigação de assegurar o resultado da demanda A União apresentou contrarrazões, sustentando que não há lei ou contrato obrigando a Caixa a indenizar todo o prejuízo decorrente da demanda, estando o pedido