Pedido de Tutela de Urgência em Notícias

de urgência pleiteada... O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Oliveira enfatizou que o pedido apresentado "não traz elementos novos que autorizem a formação do juízo diverso daquele da decisão proferida, na medida em que desacompanhado de qualquer indício de que

Ao analisar o pedido, a magistrada esclareceu que a rescisão do contrato firmado entre as partes apenas será analisada após o contraditório e com a devida instrução do feito... A juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela provisória que libera um consumidor adquirente de unidade em incorporação imobiliária de pagar despesas de taxa de condomínio e IPTU... de que, na demanda que se busca a rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, sob alegação de descumprimento do pacto e lesão aos direitos do consumidor é cabível a antecipação da tutela

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco indeferiu a ação declaratória com pedido de indenização por danos morais, de tutela de urgência antecipatória, de um consumidor que alegou ter tido o nome... “Dessa forma, nos termos do art. 300 , do CPC , indefiro a tutela de urgência vindicada”, decidiu. A empresa de telefonia será citada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis... Ao indeferir a tutela de urgência vindicada, o juiz de Direito, Marcelo Carvalho, enfatizou que a expressão utilizada pelo autor de que “não se lembra” em ter contratado com a empresa remonta resta uma

Ela também levou em conta posicionamento do STF e indeferiu os pedidos de tutela de urgência, determinando aos autores que apresentem pedido na plataforma e sua decisão em até 15 dias sob pena de extinção... A juíza de Direito Maria Dolores Giovine Cordovil, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, indeferiu pedidos de tutela de urgência em duas ações movidas contra a... de urgência."

Para o relator, embora opere efeitos retroativos, “a revogação da tutela antecipada ou da tutela de urgência não impede a utilização do período de percepção de benefício previdenciário, concedido por força... de urgência... consignou que a parte autora manteve a qualidade de segurada no período em que fez jus ao recebimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa, implantado, retroativamente, por força de tutela de urgência

Para o relator, embora opere efeitos retroativos, “a revogação da tutela antecipada ou da tutela de urgência não impede a utilização do período de percepção de benefício previdenciário, concedido por força... de urgência... consignou que a parte autora manteve a qualidade de segurada no período em que fez jus ao recebimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa, implantado, retroativamente, por força de tutela de urgência

Tutela provisória de urgência A tutela provisória de urgência é o instrumento processual que possibilita à parte pleitear a antecipação do pedido de mérito com fundamento na urgência... Essa espécie de tutela provisória se subdivide em duas subespécies: (i.1) tutela provisória de urgência antecipada; (i.2) tutela provisória de urgência cautelar, sendo que ambas podem ser requeridas de... No artigo 294 do CPC/2015 , a tutela provisória encontra-se prevista como gênero que contempla as seguintes espécies: (i) tutelas de urgência; (ii) tutelas de evidência

Recebo a inicial tendo em vista que preenchidos os requisitos essenciais e não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Da tutela de urgência... Dispõe o CPC sobre a tutela de urgência em art. 300 : Art. 300... Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC , DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCEDA A IMEDIATA AVALIAÇÃO/INTERNAÇÃO DA SRA

TÍTULO II DA TUTELA DE URGÊNCIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 300... podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. >>>>> (PODE - DIFERENTE do 'cumprimento

de tutela de urgência para manutenção de contrato de plano de saúde após rescisão imotivada... de tutela de urgência para manutenção de contrato de plano de saúde após rescisão imotivada por parte da operadora... última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de plano de saúde “falso coletivo” ao dar provimento a Agravo de Instrumento [1] que se insurgiu contra decisão que indeferiu pedido