Pedidos de Retratação Pública e Indenização por Dano Moral em Notícias

Ela não viu na reportagem nenhum apelo sensacionalista ou caráter ofensivo à imagem da empresa que pudesse embasar algum pedido de indenização ou retratação... morais e a se retratar publicamente... Apelação provida No âmbito do TJ-RS, o desembargador-relator Eugênio Facchini Neto reformou a sentença, ao argumento de que o dano moral decorre do uso indevido da imagem do produto industrializado pela

A ação civil pública, proposta há duas semanas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abarcava, dentre outros, os seguintes pedidos: - a "retratação pública de Estado e Município"; - a condenação... Na decisão, o juiz afirma que o dano moral, "se houve", foi aplicado às pessoas que sofreram a atuação abusiva do estado... Todos os pedidos foram indeferidos pelo magistrado, o qual entendeu que a Defensoria Pública não comprovou que a ação de reintegração de posse causou danos

O defensor aguarda agora a decisão definitiva sobre o pedido de indenização pelos danos morais causados ao garoto, bem como sobre a imposição à emissora da obrigação de pedir desculpas públicas ao adolescente... Num segundo momento, será avaliado o mérito do pedido de danos morais, bem como da obrigação de desculpas públicas — explica Akerman... A ação de compensação por danos morais pretende a indenização no valor de R$ 50 mil reais. (...)

Segundo Maldonado, a retratação pública como forma de desestimular esse tipo de conduta torna mais efetiva a reparação... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ampla, concessionária de energia elétrica, a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, à cliente Maria José dos Santos por ter interrompido... "Plausível e justo, pois, que a retratação se dê de modo a trazer à parte ofendida a reparação integral do dano moral, através de declaração a ser emitida pelo ofensor onde conste, além do reconhecimento

Segundo Maldonado, a retratação pública como forma de desestimular esse tipo de conduta torna mais efetiva a reparação... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ampla, concessionária de energia elétrica, a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, à cliente Maria José dos Santos por ter interrompido... "Plausível e justo, pois, que a retratação se dê de modo a trazer à parte ofendida a reparação integral do dano moral, através de declaração a ser emitida pelo ofensor onde conste, além do reconhecimento

Segundo Maldonado, a retratação pública como forma de desestimular esse tipo de conduta torna mais efetiva a reparação... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ampla, concessionária de energia elétrica, a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, à cliente Maria José dos Santos por ter interrompido... "Plausível e justo, pois, que a retratação se dê de modo a trazer à parte ofendida a reparação integral do dano moral, através de declaração a ser emitida pelo ofensor onde conste, além do reconhecimento

Prestar informação errada ao Ministério Público, embasando procedimento judicial, justifica indenização por danos morais ao investigado... Ação Indenizatória Inocentado, o prefeito ajuizou, na mesma vara, Ação de Indenização por Danos Morais contra a companhia aérea... O argumento levou a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o negar Apelação da Gol Linhas Aéreas, condenada na primeira instância a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a ex-prefeito

Decisão do TJPR reforça a plenitude do exercício da liberdade de imprensa 2ª Câmara Cível analisou um pedido de indenização por danos morais movido contra um jornal paranaense Seg, 16 Set 2019 13:07:11... Além da compensação por danos morais, os autores pediram a veiculação de retratação e solicitaram que os réus não publicassem fatos noticiosos sem antes consultar a Administração dos Portos para confirmar... A Justiça foi acionada para avaliar o cabimento de indenização por danos à imagem e à honra da APPA e do superintendente em uma ação de R$ 10 milhões de reais

Decisão do TJPR reforça a plenitude do exercício da liberdade de imprensa 2ª Câmara Cível analisou um pedido de indenização por danos morais movido contra um jornal paranaense Qua, 11 Set 2019 16:37:33... Além da compensação por danos morais, os autores pediram a veiculação de retratação e solicitaram que os réus não publicassem fatos noticiosos sem antes consultar a Administração dos Portos para confirmar... A Justiça foi acionada para avaliar o cabimento de indenização por danos à imagem e à honra da APPA e do superintendente em uma ação de R$ 10 milhões de reais

O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o portal de notícias Metrópoles Mídia e Comunicação a pagar indenização por danos morais à servidora pública da Secretaria de Estado e Saúde do DF, tendo em... Ao deferir o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, o magistrado destacou ainda que, a partir da repercussão negativa da matéria, apesar do excelente desempenho, pontualidade no... Com base no exposto, a servidora solicitou retratação do portal de notícias e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, uma vez que, após o ocorrido, passou por transtornos que afetaram sua