Pessoas com Deficiência em Notícias

das Pessoas com Deficiência... Na época, foram discutidos os aspectos jurídicos, pedagógicos, de saúde, e de inclusão social dos direitos das pessoas com deficiência... Nesse ano também, a Defensoria foi parceira do Governo do Distrito Federal (GDF) no projeto Diálogos de Direitos Humanos – Pessoas com Deficiência

Jurisprudência em teses - Edição 100: Dos direitos da pessoa idosa e das pessoas com deficiência . Edição atualizada em: 16/03/2023... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou recentemente a atualização de 15 teses do tribunal sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosas... A instalação de caixas de autoatendimento adaptados às pessoas com deficiência pelas instituições financeiras deve seguir as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas

Mayara Pinheiro Reis (PP) reforçou o Projeto de Lei (PL), o qual torna prioritária a distribuição de medicamentos para pessoas com deficiência de todos os gêneros, na Central de Medicamentos do Amazonas... Outro PL que tramita na Casa dispõe sobre a permissão às pessoas com deficiência utilizarem o automóvel adaptado, para prestar a prova prática exigida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas... “Além dessas iniciativas, pretendo trazer para a realidade do nosso estado, um projeto que garanta meia-passagem, meia-entrada para as pessoas com deficiência que participam de competições esportivas

O pedido desse veículo é antigo e tenho certeza de que ele será muito útil para as pessoas com deficiência de Cristais Paulista", afirmou o deputado Roberto Engler... O dinheiro será utilizado para a compra de um veículo adaptado para transporte de pessoas com deficiência e é fruto de solicitação apresentada pelo deputado Roberto Engler

Oficialmente, o Tocantins tem 500 pessoas com deficiência, dos quais ao menos 150 moram em Palmas. Confia a composição completa da comissão:... com Deficiência da Ordem... A vice-presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Lucélia Sabino, nomeou e empossou, nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, os componentes da Comissão Especial de Defesa a Pessoas com Deficiência

No ano passado, foi sancionada a Lei Complementar 142 , que estabeleceu regras especiais de aposentadoria para pessoas com deficiência... As pessoas com deficiência também poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para qualquer grau de deficiência, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos e comprovem... Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (22), requerida pela senadora Ana Rita (PT-ES), para debater os avanços e perspectivas após a criação do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Falamos de pessoas que possuem amputações ou paralisia de membro, surdez, visão monocular, doença psiquiátrica, LER/Dort, deficiência intelectual, dentre outras... No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. Isso representa quase 25% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)... O que muitas destas pessoas não sabem, é que podem se aposentar antes

O percentual de pessoas com deficiência fez foi diminuir de 1,8% para 1,6% em oito anos” , explicou ela, acrescentando que pela lei a empresa tem que ter em seu quadro de pessoal 5% de pessoas com deficiência... Também deverá promover palestras aos seus empregados, por ocasião de admissão de pessoas com deficiência, visando à promoção da igualdade de tratamento, ao respeito à dignidade da pessoa humana e à integração... O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação civil pública (ACP) contra a companhia aérea Gol para que sejam cumpridas as normas relativas à contratação de pessoas com deficiência

o cumprimento do percentual de contratação de pessoas com deficiência por empresas de transporte de cargas... com deficiência, dificuldade de preenchimento das vagas reservadas nas empresas, e a natureza das atividades-fim do setor, que impediriam a atuação de pessoas com deficiência... Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, de audiência pública sobre

As pessoas com deficiência não devem acreditar no limites que lhes impõem, diz... Os números podem parecer altos, mas seriam maiores se as empresas brasileiras respeitassem o artigo 93 da lei 8.213 , que estabelece a porcentagem de pessoas com deficiência que deveriam ser contratadas... Durante os seis primeiros meses de 2010, a Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social (Setp) registrou a contratação, com carteira assinada, de 1.073 pessoas com algum tipo de deficiência no Paraná