Pis. (Cef) em Notícias

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  • Ação da DPU permite saque de FGTS e PIS a assistido em situação de rua

    Notícias10/09/2014Âmbito Jurídico
    A CEF apresentou contestação, informando que só pode liberar os depósitos nas contas do PIS e FGTS nas hipóteses legais, tendo pautado sua conduta nos exatos termos da lei... O assistido disse que, em virtude disso, foi à Caixa Econômica Federal (CEF) para ver a possibilidade de sacar FGTS e PIS e, assim, garantir o mínimo de sobrevivência, o que foi negado sob alegação de... Uma ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife possibilitou o recebimento de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social ( PIS ) a um
  • CEF não precisa equiparar empregados de casas lotéricas a bancários

    Notícias09/05/2011Consultor Jurídico
    Para a 4ª Turma, o convênio existente entre as casas lotéricas para a prestação de uma série ser serviços bancários não implica que a CEF seja declarada como responsável pela implantação das mesmas condições... chamados correspondentes bancários oferecem uma gama de serviços que vai do recebimento de pagamento de contas de água, luz e telefone, até o pagamento de benefícios sociais como Bolsa Família , INSS, FGTS, PIS
  • O papel do profissional da contabilidade na 2ª fase do eSocial

    Notícias11/10/2018COAD
    Todo esse processo de atualização cadastral pode levar algum tempo e, às vezes, pode ser necessário que o funcionário vá até a Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Caixa Econômica Federal (CEF), para fazer... Nessa Fase acontecerá a qualificação cadastral dos funcionários - processo que necessita que os dados do empregado estejam corretos em todos os cadastros que são validados no eSocial (como CPF e PIS )... Os dados são enviados para a Receita Federal, e, caso haja alguma impropriedade, a RFB solicita correções com observações que vão desde a duplicidade de cadastro no PIS , como alteração no nome do funcionário
  • Ação da DPU permite saque de FGTS e PIS a assistido em situação de rua

    Notícias09/09/2014Defensoria Pública da União
    A CEF apresentou contestação, informando que só pode liberar os depósitos nas contas do PIS e FGTS nas hipóteses legais, tendo pautado sua conduta nos exatos termos da lei... O assistido disse que, em virtude disso, foi à Caixa Econômica Federal (CEF) para ver a possibilidade de sacar o FGTS e PIS para poder lhe garantir o mínimo de sobrevivência, o que foi negado sob alegação... ( PIS ) a um assistido em situação de rua
  • Boletim Informativo - 06/07 a 10/07/2020

    Notícias13/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865 /2004, que proibiu o creditamento da contribuição para o Programa de Integracao Social ( PIS ) e da Contribuição para o... Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integracao Social ( PIS ) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas... Diante disso, surgiu a controvérsia sobre o interesse de agir da CEF como parte nas ações e sobre a competência para julgar essas demandas, pois a CEF é órgão federal
  • Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

    Notícias09/07/2015COAD
    Em sua defesa, o empresário argumentou que foi a Caixa Econômica Federal (CEF) que forneceu o número do PIS equivocadamente, mas que isso já teria sido corrigido... "Não cabe atribuir a responsabilidade à CEF, porque ao empregador cumpre informar os dados cadastrais de seu empregado"... A empresa não conseguiu provar que não teve culpa ao utilizar indevidamente o número do Programa de Integracao Social ( PIS ) do profissional paulista ao registrar outra pessoa em Campo Grande (MS)
  • Boletim Informativo - 29/06 a 03/07

    Notícias06/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    ), da União e da Empresa Pública de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), questionando a negativa, por parte da CEF, do pagamento do auxílio emergencial à impetrante... De acordo com a impetrante do mandado de segurança, a CEF indeferiu o requerimento do auxílio emergencial sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos para a sua obtenção... designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – para decidir sobre eventuais questões urgentes em mandado de segurança impetrado em desfavor da Caixa Econômica Federal (CEF
  • CEF em Sete Lagoas/MG adotará medidas para reduzir tempo de atendimento No último ano, houve mais de 30.000 atendimentos em que os clientes esperaram por mais de 15 minutos em filas nas agências

    Isso contribui para que haja maior procura por atendimento físico nas agências da CEF na cidade... apontados pelo banco, está o crescente volume de atendimento por conta dos serviços relacionados a programas sociais do governo federal, como o pagamento de benefícios do Programa Bolsa-Família, PIS e FGTS... O Ministério Público Federal (MPF) obteve o compromisso da Caixa Econômica Federal (CEF) na adoção de medidas que diminuam o tempo de espera para atendimento nas duas agências situadas em Sete Lagoas/MG
  • MPF consegue condenação de quadrilha por fraude no PIS

    ( PIS ), da Caixa Econômica Federal (CEF)... "A sentença coroou um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, Polícia Federal e CEF, que fulminou a quadrilha de falsificadores, cuja parte dos integrantes era de funcionários da CEF, que há anos... corroía os cofres daquela empresa pública e lesou diversos idosos, os reais titulares dos PIS fraudados" - disse a procuradora
  • Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

    Notícias09/07/2015Danielli Xavier Freitas
    Em sua defesa, o empresário argumentou que foi a Caixa Econômica Federal (CEF) que forneceu o número do PIS equivocadamente, mas que isso já teria sido corrigido... "Não cabe atribuir a responsabilidade à CEF, porque ao empregador cumpre informar os dados cadastrais de seu empregado"... A empresa não conseguiu provar que não teve culpa ao utilizar indevidamente o número do Programa de Integracao Social ( PIS ) do profissional paulista ao registrar outra pessoa em Campo Grande (MS)
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