Expedição de Ofício à Cef em Notícias

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Modelo de Alvará Judicial para levantamento de valores relativos ao FGTS retidos junto à CEF

06/10/2022Wendel Lamarthe Nobre Gomes
Representante do Ministério Público Estadual; c) A expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de que informe os valores que estão retidos em conta vinculada ao nome do de cujus ; d) A expedição de ALVARÁ JUDICIAL , em nome do Requerente, para

Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer - Alimentos - Plano de Saúde

16/10/2020Igor de Oliveira
de ofício à CEF gestora das contas do FGTS, PIS , Abono salarial, para que informe acerca de saldos mantidos naquela instituição em nome do executado; e.6) expedição de ofício a Delegacia da RECEITA FEDERAL, para que forneça cópia das últimas declarações

Modelo de Petição Inicial em Arrolamento Sumário [Inventário] [Alvará Judicial]

26/05/2022Isadora Carvalho
de ofício ao BACEN, CEF e INSS com objetivo de identificar todos as quantias eventualmente depositadas em favor da de cujus MARIA DOS SANTOS, a serem levantados em favor da Requerente; c) seja deferido o pleiteado, com a devida expedição do Alvará Judicial

Modelo petição inicial trabalhista

13/07/2021Leandro Teixeira Barbosa Rocha
de ofícios para os órgãos a seguir elencados: INSS, CEF, Ministério Público, DRT para a aplicação das medidas legais concernentes a falta de pagamento de verbas e labor sem registro em CTPS; A citação da (s) reclamada (s) na pessoa de seus representantes

Contestação Trabalhista

31/05/2022Giancarlo Terezam
DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Nenhuma irregularidade foi cometida pela Reclamada a justificar a expedição de ofícios tal qual requerido na preambular.

Modelo de andamento processual - Trabalhista

24/06/2021Roseane Diniz
Desta feita, requer se digne, Vossa Excelência em determinar a EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SISTEMA CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, que possibilita a consulta aos
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  • Novo ofício requisitório poderá ser expedido a pedido de credor de precatórios e RPVs depositados há mais de dois anos e cancelados

    Notícias30/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Portanto, concluiu, a ação cautelar ajuizada pela credora do precatório revela-se incabível, posto que a RPV foi cancelada, devendo ser requerida a expedição de novo ofício requisitório perante o juízo... 1ª Região (TRF1) negou provimento a agravo regimental, mantendo a decisão agravada que não conheceu da ação cautelar com pedido para levantar (sacar) a quantia depositada na Caixa Econômica Federal (CEF... expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial”, e “cancelado o precatório ou a RPV, poderá ser expedido novo ofício
  • TRF2 nega pedido da CEF de quebra de sigilo fiscal

    Notícias13/10/2016Âmbito Jurídico
    É indispensável que a parte credora, antes de postular o uso do INFOJUD, cumpra uma série de diligências, tais como, por exemplo, expedição de ofícios a Cartórios Imobiliários”, explicou o relator... “A CEF nada comprovou sobre seus esforços no sentido de buscar informações sobre bens penhoráveis em nome do devedor... Tomando por base esse entendimento, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) confirmou a sentença de 1o grau que negou à Caixa Econômica Federal (CEF) a quebra do sigilo
  • TRF2 nega pedido da CEF de quebra de sigilo fiscal

    Notícias13/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    É indispensável que a parte credora, antes de postular o uso do INFOJUD, cumpra uma série de diligências, tais como, por exemplo, expedição de ofícios a Cartórios Imobiliários”, explicou o relator... “A CEF nada comprovou sobre seus esforços no sentido de buscar informações sobre bens penhoráveis em nome do devedor... Tomando por base esse entendimento, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) confirmou a sentença de 1o grau que negou à Caixa Econômica Federal (CEF) a quebra do sigilo
  • TRF-2ª nega pedido da CEF de quebra de sigilo fiscal

    É indispensável que a parte credora, antes de postular o uso do INFOJUD, cumpra uma série de diligências, tais como, por exemplo, expedição de ofícios a Cartórios Imobiliários”, explicou o relator... “A CEF nada comprovou sobre seus esforços no sentido de buscar informações sobre bens penhoráveis em nome do devedor... Tomando por base esse entendimento, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença de 1º grau que negou à Caixa Econômica Federal (CEF) a quebra do sigilo
  • TRF-2ª nega pedido da CEF de quebra de sigilo fiscal

    Notícias16/10/2016Paulo Antonio Papini
    É indispensável que a parte credora, antes de postular o uso do INFOJUD, cumpra uma série de diligências, tais como, por exemplo, expedição de ofícios a Cartórios Imobiliários”, explicou o relator... “A CEF nada comprovou sobre seus esforços no sentido de buscar informações sobre bens penhoráveis em nome do devedor... Tomando por base esse entendimento, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença de 1º grau que negou à Caixa Econômica Federal (CEF) a quebra do sigilo
  • Seccional recebe resposta da CEF sobre levantamento de alvará

    Notícias31/07/2014OAB - Mato Grosso
    A OAB/MT recebeu da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) de Mato Grosso resposta sobre o ofício encaminhado pela instituição no dia 22 deste mês em que solicitava a expedição de circular... Banco do Brasil A OAB/MT também encaminhou ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil requerendo as mesmas providências e o bando respondeu o ofício afirmando que a nova diretriz será obedecida... A CEF ressaltou que a procuração ad judicia é aceita em original ou cópia para os levantamentos de depósitos judiciais, desde que contenha poderes gerais de representação e específicos para dar e receber
  • Autorizado uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

    Solicita, também, a expedição de ofício à Polícia Civil comunicando a ordem de prisão civil que recai sobre o agravado... saldo do FGTS em nome do executado; extração de certidão de dívida com envio ao cartório de protestos; expedição de ofício à Polícia Civil de São Nicolau, comunicando a ordem de prisão civil... Caso O menor, representado por sua mãe, recorreu da decisão que, na ação de execução de alimentos ajuizada contra o pai, negou os seguintes pedidos: expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para verificar
  • Autorizada apuração de saldo do FGTS de devedor

    Notícias23/03/2011Carta Forense
    Solicitou, também, a expedição de ofício à Polícia Civil comunicando a ordem de prisão civil que recai sobre o agravado. Agravo Para o Desembargador Jorge Luís Dall... saldo do FGTS em nome do executado; extração de certidão de dívida com envio ao cartório de protestos; expedição de ofício à Polícia Civil de São Nicolau, comunicando a ordem de prisão civil... Caso O menor, representado por sua mãe, recorreu da decisão que, na ação de execução de alimentos ajuizada contra o pai, negou os seguintes pedidos: expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para verificar
  • Autorizada apuração de saldo do FGTS de devedor de pensão alimentícia

    Notícias23/03/2011JurisWay
    Solicitou, também, a expedição de ofício à Polícia Civil comunicando a ordem de prisão civil que recai sobre o agravado... saldo do FGTS em nome do executado; extração de certidão de dívida com envio ao cartório de protestos; expedição de ofício à Polícia Civil de São Nicolau, comunicando a ordem de prisão civil... Caso O menor, representado por sua mãe, recorreu da decisão que, na ação de execução de alimentos ajuizada contra o pai, negou os seguintes pedidos: expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para verificar
  • Justiça Federal determina liberação dos valores de quintos da Justiça do Trabalho

    Após os contatos realizados pela assessoria jurídica e pela direção do Sintrajufe/RS, na semana passada, o juiz da 2ª Vara Federal, Francisco Donizete Gomes, determinou, ontem, a expedição de ofício, determinando... A CEF tem prazo de 10 dias para cumprir o despacho. Veja o despacho, na íntegra. Arquivo Anexado: despacho quintos JT.pdf
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