Pis. (Cef) em Notícias

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  • Audiência Pública na Aleam debate possível privatização da CEF

    “A CEF tem um papel importante no desenvolvimento econômico e social do país, sendo difícil encontrar um cidadão que não tenha alguma relação com o banco, seja devido ao PIS , Fundo de Garantia por Tempo... A CEF é uma fonte de receita importante, por isso vamos cobrar explicações”, disse... Sinésio Campos (PT) foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública para debater a possível privatização da Caixa Econômica Federal (CEF
  • Caixa Econômica Federal é condenada a pagar danos morais a trabalhador impedido de sacar o seguro desemprego

    Notícias16/06/2020Motter Advocacia
    Ao verificar a situação, foi contatado que a CEF havia atribuído o mesmo número do cadastro do PIS a duas pessoas diversas... Restou demonstrado no processo que é de responsabilidade da CEF a gestão das inscrições dos empregados e trabalhadores avulsos no PIS /PASEP , mantendo as contas que deveriam ser individuais... das contas individuais dos empregados e trabalhadores avulsos junto ao PIS .”
  • TRF5 mantém redução de multa aplicada à CEF na Paraíba

    Notícias04/03/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    também por lei, encontra-se incumbida, dentre outras obrigações, da prestação de serviço diferenciada de outras instituições bancárias e financeiras, tais como o controle e pagamento de FGTS, precatórios, PIS... “Como se trata da Caixa Econômica Federal, entendo que deve ser aplicado o princípio da proporcionalidade em relação ao cumprimento, pela CEF, de leis municipais que cuidam de espera em fila, sobretudo... A CEF ajuizou Embargos à Execução, em Execução Fiscal acionada pelo Município de João Pessoa, alegando que as multas aplicadas a ela seriam nulas, uma vez que o Procon municipal seria incompetente para
  • Solene homenageia os 150 anos da CEF

    do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integracao Social ( PIS ), do Seguro-Desemprego, de programas sociais, além de usuários das unidades lotéricas... da CEF com o desenvolvimento do país, como a parceria do governo federal nos vários programas de inclusão social, na área cultural e esportiva... Por solicitação do deputado Antonio Mentor (PT), foi realizada no dia 2/12, sessão solene em homenagem aos 150 anos de atividade da Caixa Econômica Federal (CEF)
  • TRF-1ª – Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão

    A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais ao apelante, em razão de duplicidade no cadastro do Programa de Integracao Social ( PIS ) que o impossibilitou de sacar... Consta dos autos que o autor, após ser demitido, teve seu pedido de pagamento do seguro-desemprego negado pela CEF visto que o número do PIS do apelante estava atrelado a de outro trabalhador... Insatisfeito com a decisão da 1ª Instância, o autor recorreu ao Tribunal requerendo a reforma da sentença, alegando que o responsável pelo cadastramento no PIS é a CEF, de modo que é incabível imputar
  • Governo libera saque extraordinário do FGTS

    Notícias08/04/2020Oliveira e Vieira Advogados
    Adicionalmente, a MP também extingue o fundo do PIS - PASEP ( Programa de Integracao Social e o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ) destinando todos os recursos financeiros destes... #coronavirus #covid_19 #corona #pandemia #emergencia #calamidadepublica #pandemiabrasil #fiqueemcasa #oev #oliveiraevieira #oliveiraevieiraadv #saquefgts #saque #fgts #pis #mp #governofederal #caixa #cef
  • MP 946, de 7 de abril de 2020

    Notícias16/04/2020Torres Advocacia
    A CEF ainda irá disponibilizar o calendário para dizer a ordem de pagamento dessa liberação do FGTS emergencial... SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DO PIS /PASEP A primeira pergunta que precisamos fazer é: O PIS /PASEP , foi ou não extinto pela MP 946... Quem possui saldo na conta individual do fundo PIS /PASEP
  • Pagamento do PIS/Pasep terá início no próximo dia 16/07.

    Notícias23/06/2020Oliveira e Vieira Advogados
    Com relação às datas de pagamento, os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integracao Social - PIS , receberão no mês do seu nascimento... #oliveiraevieiraadv #oliveiraevieira #oev #abono #salarial #pis #pasep #funcionariopublico #servidorpublico #saque #ministeriodaeconomia #calendario #caixaeconomica #cef #bancodobrasil #bb... De acordo com o Ministério da Economia o pagamento do abono salarial do PIS /Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2019, começará a ser pago no próximo dia 16 de julho e será finalizado em
  • MP 946/2020 autoriza o saque do PIS e do PASEP depositados até outubro de 1988

    Notícias03/05/2020Fabrício Klein Advocacia
    Averiguar junto à CEF ( PIS ) e junto ao BB ( PASEP ) a existência de valores anteriores ao mês de outubro de 1988; 2. Realizar o saque do mencionado valor; 3... Federal ( PIS )... Portanto, agora, a Medida Provisória 946 /2020 possibilita o saque do FGTS e do abono salarial do PIS /PASEP pelos trabalhadores da iniciativa privada ( PIS ) e servidores públicos ( PASEP ) sem o preenchimento
  • Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

    Notícias17/06/2021Ponto Jurídico
    e julgamento, em regra, é da Justiça estadual, conforme a Súmula 161 do STJ ("É da competência da Justiça estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS /Pasep e FGTS, em decorrência do... Contudo, o juízo federal entendeu que, não tendo havido oposição da CEF ao pedido, o processo deveria ser remetido à Justiça estadual... A ação foi proposta na Justiça Federal, para que fosse expedido alvará judicial para o levantamento do valor do FGTS depositado em conta na CEF
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