Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

Ele deu 90 dias de prazo para a desocupação voluntária pelos indígenas, com ordem à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis para eventual remoção compulsória... A ordem do juiz de primeira instância, que também estabeleceu 20 de julho como prazo final para a desocupação da área, está em desacordo com uma liminar de 2016, assinada pelo então presidente da Corte... Como os índios permanecem no local, há risco de conflito na região, agravado pela possibilidade iminente do uso de força policial para o cumprimento da ordem de desocupação

A Câmara Municipal de Natal e a Secretaria Municipal de Finanças têm um prazo de 90 dias para desocuparem os prédios onde funcionam hoje, localizados no bairro de Tirol (no caso da Câmara) e na Cidade... Intimada para requerer a execução da sentença (desocupação dos imóveis), a UFRN entrou com o pedido no dia 18 de dezembro de 2007... O recurso foi negado e no dia 17 de novembro de 2005 o processo transitou em julgado

Ele deu 90 dias de prazo para a desocupação voluntária pelos indígenas, com ordem à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis para eventual remoção compulsória... A ordem do juiz de primeira instância, que também estabeleceu 20 de julho como prazo final para a desocupação da área, está em desacordo com uma liminar de 2016, assinada pelo então presidente da Corte... Como os índios permanecem no local, há risco de conflito na região, agravado pela possibilidade iminente do uso de força policial para o cumprimento da ordem de desocupação

A Comunidade Nelson Mandela terá até 90 dias para desocupar voluntariamente área em Osasco... A Polícia Militar e todos os representantes tiveram direito à fala e, em comum acordo entre eles, fixaram prazo para desocupação... A empresa autora e a Prefeitura de Osasco ofereceram apoio necessário às famílias para a efetivação do ato

"Na época, eles pediram 90 dias para sair das casas, prazo que terminou sábado passado. Tanto é que, na última quarta, eles fizeram protesto aqui por saber que teriam que deixar as casas", explicou... A desocupação dos imóveis da Vila Oliveira, mais conhecida como Favela do Petrúcio, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, terminou por volta das 23h desta terça-feira (6)... Os moradores também reclamaram da forma como a Polícia Militar agiu no início da desocupação, pela manhã. Muitos denunciaram o uso de spray de pimenta, como Shirley Santana

Os responsáveis pela casa de shows receberam notificações oficiais e tiveram um prazo de 90 dias para desocupar o imóvel. O prazo para a entrega das chaves terminou na última terça-feira (24)... Após a desocupação total da casa, o imóvel será lacrado para evitar que seja invadido

determinando a desocupação, no prazo de 30 dias, do imóvel pelos particulares e por terceiras pessoas que ilegalmente detenham a posse do mesmo... A sentença condena ainda os réus a desocupar a área pertencente ao Município de Natal, dentro de 90 dias e determina ainda que o Município de Natal assuma a administração daquele imóvel público... Para o órgão a negociação da área pública foi ilegal e disse haver a necessidade de licitação para conceder o uso de bem público para fins de exploração econômica

O número aumentou desde que o ministro da Educação, Mendonça Filho, estipulou o dia 31 como prazo para desocupação dos locais... Apesar do prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) de desocupar as escolas até o dia 31 para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes do Paraná reuniram-se em assembleia... O custo é de R$ 90 por prova. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário o nome dos ocupantes. O MEC enviou aos institutos federais um comunicado no qual pede os nomes

Em março de 2016, foram concedidos 30 dias para desocupação, prazo que não foi cumprido... A juíza, no entanto, negou o pedido da União para aplicar a multa prevista no artigo 15 da Lei 8.025 /90, que deve ser paga em caso de ocupação irregular de imóvel funcional... Porém, em 2015, foi promovida para uma circunscrição em Fortaleza, deixando de preencher os requisitos necessários para uso do imóvel

da Terra Indígena Pankararu, no prazo máximo de 90 dias, pelos ocupantes não índios... A sentença de Primeiro Grau também oficiou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Militar do estado de Pernambuco (PMPE), para que estas planejassem e executassem as medidas necessárias à desocupação... Com efeito, em fevereiro de 2017 houve a realização de audiência, na qual as bases para o cumprimento espontâneo da sentença ficaram postas para as partes