Preâmbulo da Constituição Federal em Notícias

O fim almejado pela instanciação constitucional pode ser melhor exemplificado pelo próprio Preâmbulo da Constituição Federal que estabelece como vetor a construção de uma sociedade fraterna, pluralista... Temos uma Constituição aberta... A advocacia é tratada pela Constituição Federal como função essencial à justiça, em seu artigo 133

Por Antonio Ruiz Filho O preâmbulo da Constituição Federal institui um Estado Democrático destinado a assegurar liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça, como valores supremos... E o que é mais importante, está em perfeita sintonia com a Constituição Federal (art. 5º , X e XII , da CF ), que protege a intimidade e o sigilo das pessoas, direitos fundamentais dos quais não se pode... A Corte também flexibilizou a presunção de inocência, cujo conceito está diretamente relacionado com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 5º , LVII , da CF

Destarte, já no preâmbulo da Constituição da República Federativa do B... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-set-20/lei-nao-fixa-regras-avaliar-quanto-custa-moral-atingida

O presidente do STF destacou que o valor fraternal está fixado já no preâmbulo constitucional, com a previsão de construção de uma sociedade fraterna e pluralista, e também na definição de um país justo... Para o ministro Dias Toffoli, caso fosse possível resumir em uma palavra o espírito da Constituição Federal de 1988, essa palavra seria justamente a fraternidade... Coordenador científico do encontro, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o tema da fraternidade ficou relativamente esquecido no Brasil durante algum tempo e foi resgatado por meio da Constituição

da Constituição , livre, justa e solidária", declarou... aperfeiçoamento e que tenham eficácia no sentido de fazer com que não se passe a estas gerações de hoje, às novas gerações, que nós não lutamos para que nós tenhamos uma sociedade nos termos previstos no preâmbulo... O presidente do Conselho Superior do Innovare, o ex-ministro do STF Ayres Britto disse que a Constituição Federal é o caminho para superar crises, apresentando diversas soluções coletivas para o país

Tudo na perspectiva da construção do tipo ideal de sociedade que o preâmbulo de nossa Constituição caracteriza como fraterna ( HC 94.163 , ministro Ayres Britto”, citou o relator... Mais: Constituição que tem por objetivos fundamentais erradicar a marginalização e construir uma sociedade livre, justa e solidária (incisos I e III do art. 3º)... o ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, lembrou que a competência para dispor sobre direito penitenciário é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, conforme a Constituição

Tudo na perspectiva da construção do tipo ideal de sociedade que o preâmbulo de nossa Constituição caracteriza como fraterna ( HC 94.163 , ministro Ayres Britto”, citou o relator... Mais: Constituição que tem por objetivos fundamentais erradicar a marginalização e construir uma sociedade livre, justa e solidária (incisos I e III do art. 3º)... “Essa particular forma de parametrar a interpretação da lei (no caso, a LEP e resoluções dela decorrentes)é a que mais se aproxima da Constituição Federal , que faz da cidadania e da dignidade da pessoa

O livro está divido em dois volumes, sendo que o primeiro se dedica à teoria do Estado e da Constituição , e o segundo se volta para o Direito Constitucional Positivo, onde o autor navega pelo preâmbulo... O livro está divido em dois volumes, sendo que o primeiro se dedica à teoria do Estado e da Constituição , e o segundo se volta para o Direito Constitucional Positivo, onde o autor navega pelo preâmbulo... constitucional, pelos princípios da atual Constituição , Direitos e Garantias Constitucionais por ela consagrados, pelas Ações Constitucionais, temas da Nacionalidade dos Direitos Políticos e dos Partidos

Para ela, é dever de todos da geração de hoje passar às novas gerações “que nós lutamos para que tenhamos uma sociedade nos termos previstos no preâmbulo da Constituição : livre, justa e solidária”.

Schietti lembrou que a Constituição brasileira apresenta, já em seu preâmbulo, a busca pela construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.