Prefeito. Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

de ordem judicial específica para sua retirada... Argumentou ainda que, com a promulgação do Marco Civil da Internet , o provedor somente poderia ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se houvesse descumprimento de ordem... Afirmou que deixou de ser candidato a vice-prefeito da cidade por causa da veiculação das ofensas e que perdeu as eleições para vereador por apenas 22 votos, fato que também atribuiu à ré, "já que o blog

Em nota, a PF explicou que recebeu da Justiça Eleitoral de São Paulo uma "decisão de descumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante... prisão de Coelho foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul porque o YouTube --site de vídeos pertencente ao Google-- não retirou do ar dois vídeos contra Alcides Bernal, candidato a prefeito

O promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro está acionando a prefeitura de Bela Vista em razão de descumprimento de ordem judicial que determinou a implantação de unidade para tratamento de crianças... Com esses dados, o prefeito deveria elaborar projeto de estruturação de equipe multidisciplinar para o atendimento dessas crianças e adolescente, estipulando multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento... A ordem definia também que o município, enquanto não criasse o espaço, deveria garantir o tratamento para todos os que necessitassem

Pelo descumprimento da ordem antecipatória, o prefeito do município de Belém, Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior, deveria pagar multa diária no valor de dez mil reais, a ser revestido ao fundo mantido pelo... Até a data de ontem, 27 de agosto, o prefeito de Belém não havia cumprido a decisão judicial, estando inadimplente, desde o dia 18 de junho de 2013, totalizando 71 dias de atraso, sendo que a multa já... diabetes, por este motivo pedimos a ordem de execução da multa em desfavor da PMB

Em nota, a PF explicou que recebeu da Justiça Eleitoral de São Paulo uma "decisão de descumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante... prisão de Coelho foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul porque o YouTube --site de vídeos pertencente ao Google-- não retirou do ar dois vídeos contra Alcides Bernal, candidato a prefeito

Público de Minas Gerais (MP/MG) o acusou de crime de responsabilidade, por suposto descumprimento de ordem judicial referente a pagamento de precatórios... Entenda o caso - O RE 593727 foi interposto pelo ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho para questionar decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que recebeu denúncia em que o Ministério

Público de Minas Gerais (MP/MG) o acusou de crime de responsabilidade, por suposto descumprimento de ordem judicial referente a pagamento de precatórios... Entenda o caso - O RE 593727 foi interposto pelo ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho para questionar decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que recebeu denúncia em que o Ministério

de ordem judicial para regularização do Conselho Tutelar... setembro de 2010, Davi Rodrigues chegou a ser afastado do cargo por quase um mês por determinação da juíza de direito da comarca de Peixe, que acatou pedido do Ministério Público Estadual pelo descumprimento de ordem... Por ter sido eleito prefeito de São Valério, Davi Rodrigues passou a ter foro privilegiado por prerrogativa de função, e os autos foram remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concordou com os argumentos do Ministério Público de que não houve comprovação de descumprimento de ordem... Portanto não se caracteriza descumprimento de decisão judicial", disse... Ele foi acusado de descumprir uma decisão judicial quando era prefeito de Nova Iguaçu (RJ). Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República contra a abertura de ação penal

de ordem judicial... O acórdão que fixou prazo para realização de licitação e cominou multa pelo descumprimento da ordem judicial ao prefeito municipal () seguiu o entendimento firmado por este Tribunal de Justiça, no intuito... no sentido de confirmar a decisão, que determina prazo de seis meses para a prefeitura realizar novo processo licitatório para a exploração do serviço, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por descumprimento de ordem