Prestação de Serviços Educacionais em Notícias

de serviços educacionais, e o momento da execução... as medidas de supressão e mitigação, em razão da Covid-19, impostas pelo Governo revelam evidente desproporção entre o quantum mensal a que se obrigara autora, quando da celebração do contrato de prestação de serviços... A acadêmica argumentou que a pandemia trouxe crise financeira, sendo desproporcional exigir o pagando integral das prestações mensais do contrato

O titular da 4ª Prodecon, promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto, explica que os contratos de prestação de serviços educacionais são comutativos: "Se a prestação do serviço for efetuada, o consumidor... Dessa forma, uma empresa não pode se negar a devolver um valor recebido do consumidor caso a prestação do serviço não tenha ocorrido... deve arcar com o respectivo pagamento, mas se o serviço inexistir, não se justifica qualquer cobrança"

de serviços educacionais... relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços... O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos

Dispomos de um grande espaço para sediar os estandes e nossa expectativa é a de que o maior número possível de pessoas possam ter acesso a esta prestação de serviço do TJRN, acredita... Para o governante, o programa vai ajudar a diminuir a carga de processos no fórum local e ao mesmo tempo melhorar a vida das pessoas quanto a prestação de serviço pela Justiça do Rio Grande do Norte... Polo educacional em consolidação, recebendo estudantes de estados vizinhos como Ceará, Paraíba e Piauí, além de mais distantes como São Paulo e Rio Grande do Sul, a cidade de Pau dos Ferros deve sediar

A câmara, no entanto, entendeu que se trata de prestação de serviços dissociados de caráter assistencial, oferecidos mediante contraprestação pecuniária... o caráter assistencial ou educacional que a lei exige para isentá-la do tributo discutido... Na verdade, destacou Boller, a apelante pretende, além de receber pelos serviços de saúde que disponibiliza, isenção tributária, com duplos benefícios

matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização de equipamentos de informática, no âmbito do Prouca Programa Um Computador por Aluno, bem como sobre a receita decorrente da prestação de serviços... de serviços de suporte e de assistência técnica a essas pessoas jurídicas... Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 11-6, o Decreto 7.750 /2012 que regulamenta o Reicomp Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, que prevê a suspensão da incidência, entre

ensino, extensão, publicações, eventos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e utilização de instalações e equipamentos... A parceria resultou na assinatura do Termo de cooperação Técnica que implantará o Programa de Cooperação e Intercâmbio Científico, Tecnológico, Educacional e Cultural para o desenvolvimento da pesquisa

Ltda foram condenadas a interromperem, em caráter permanente, a prestação de serviços de educação superior, diante da ausência de autorização do Ministério da Educação (MEC)... Apesar de nenhum deles possuir autorização do MEC para tanto, deram início à prestação dos serviços educacionais de nível superior e veicularam propaganda enganosa, ao afirmarem em peças publicitárias... pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) as instituições DLT Pirovani – ICP Ibitirama Cursos, Pesquisas e Monitoramento ME e Iape – Gestão, Consultoria, Assessoria e Planejamento Educacional

O CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade do MS convida os Contabilistas e Acadêmicos de Ciências Contábeis para participarem da Palestra “Ferramentas de Gestão para Empresas de Prestação de Serviços... Contábeis * Mestre em Engenharia da Produção * Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento * Foi Diretor da Fundação Educacional de São José/SC – FUNDASJ, Diretor técnico da Fundação dos Administradores... Carneiro. * Contabilista * Administrador * Consultor * Professor de Graduação e Pós-graduação * Coordenador de Curso de Ciências Contábeis * Palestrante * Especialista em Gestão da Qualidade Total nos Serviços

educacionais do curso... partes, é o equilíbrio da relação contratual, é a função social do contrato”, escreveu o magistrado. [1] “No caso do curso de Medicina, com aulas por videoconferência, há redução significativa na prestação de serviços... de serviços pelo fornecedor