Grupo socioambiental do Judiciário pede precaução na votação do projeto que revisará a lei das antenas em Porto Alegre
da Precaução e dos imperativos decorrentes do Artigo 225 da Constituição Federal (que trata da obrigação do Estado e da sociedade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado), considerando... objetivo de promover ações conjuntas visando à troca de informações, estímulo e socialização de projetos voltados às ações socioambientais, o GISA alerta que a discussão em torno do tema deve observar o Princípio