Princípio do Direito Ambiental em Notícias

O advogado Ricardo Alfonsin traz debate sobre o direito ambiental e a atividade agropecuária brasileira... Quem abre o painel é Celso Antonio Pacheco Fiorillo, professor da Uninove, com palestra sobre os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional... Brasília – O Painel 39 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Direito Ambiental” e reunirá advogados, desembargadores e professores

“O Direito Ambiental vai atingir um patamar muito importante em todo o mundo e a Esaj não poderia ficar longe desse contexto... “Por que alguns princípios e normas funcionam em outras sociedades e não na nossa? O que o Direito Administrativo pode fazer pelo meio ambiente?”... Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta terça-feira, dia 28, a cerimônia de encerramento de sua primeira turma de especialização lato sensu em Direito Ambiental

O associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lançou esta semana, pela Editora Método, duas obras sobre Direito Ambiental: Direito Ambiental - Esquematizado - 2ª edição e Sinopse de Direito Ambiental... Os livros tratam com detalhes do estudo da disciplina Direito Ambiental... Tanto em Direito Ambiental quanto na obra Sinopse de Direito Ambiental foi realizado extenso trabalho pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais

O promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, de Santa Maria, participará, no dia 9 de agosto, da sessão de autógrafos e lançamento do livro Direito Ambiental Positivo versus Princípios de Direito... Na verdade, afirma, uma não exclui a outra, pois a soma das duas formas de interpretação sistematiza, universaliza e enriquece o direito ambiental, sendo o embate entre os dois um falso dilema... princípios

O associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lançou esta semana, pela Editora Método, duas obras sobre Direito Ambiental: Direito Ambiental – Esquematizado – 2ª edição e Sinopse de Direito Ambiental... Os livros tratam com detalhes do estudo da disciplina Direito Ambiental... Tanto em Direito Ambiental quanto na obra Sinopse de Direito Ambiental foi realizado extenso trabalho pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais

A programação inclui um painel sobre o tema “Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática”, com especialistas da Austrália, dos Estados Unidos e da Irlanda, conferência sobre “Meio Ambiente... Organização dos Estados Americanos (OEA), uma conferência sobre a “Jurisprudência Ambiental do STJ”, com a participação de diversos ministros desse Tribunal, além de oficinas simultâneas de Direito Ambiental... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibiliza até 25/11 as inscrições para o Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 09 e 10 de

A programação inclui um painel sobre o tema Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática, com especialistas da Austrália, dos Estados Unidos e da Irlanda, conferência sobre Meio Ambiente... dos Estados Americanos (OEA), uma conferência sobre a Jurisprudência Ambiental do STJ, com a participação de diversos ministros desse Tribunal, além de oficinas simultâneas de Direito Ambiental... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibiliza até 25/11 as inscrições para o Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 09 e 10 de

Todos os especialistas enfocaram questões afeitas ao universo do Direito Ambiental, elemento integrante da tábua de direitos fundamentais... Com o objetivo de mostrar e debater as diferentes interpretações do Direito Ambiental, na última segunda (11/05) e terça-feira (12/05), foi realizado no II Encontro de advogados e magistrados ambientais... Organizado pelo Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e sob o comando do seu presidente, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, primeiro professor livre docente em Direito Ambiental do Brasil, vários temas relacionados

Toshio Mukai assevera que o "Direito Ambiental é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do direito reunidos por sua função instrumental para a disciplina do comportamento... O princípio do poluidor pagador é um dos pilares do mo

A autora afirma que recebeu o prêmio com "incomensurável alegria" em razão da entidade ser capitaneada por ícones do direito ambiental, como o professor José Rubens Morato Leite, Patryck de Araujo Ayala... Estas são as linhas mestras do artigo "O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado... O trabalho se baseia em estudos que destacam o grau de degradação ambiental perpetrado pela ação humana para registrar algumas considerações sobre o princípio da precaução