Proporcionalidade em Notícias

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2012-out-19/ricardo-sayego-problema-proporcionalidade-aviso-previo

Analisando o caso, ela entendeu que a proporcionalidade se aplica apenas ao empregado. Por essa razão, o reclamante ganhou o direito de receber novo aviso prévio... Isto por entender que a lei que instituiu a proporcionalidade do aviso prévio não é voltada para o patrão. Seu objetivo é favorecer o empregado, de acordo com os anos trabalhados na empresa

(STJ), respeitando a discricionariedade administrativa, avalia se a decisão que restringiu o ingresso do candidato na etapa de investigação social observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade... Para ela, "se nem as ações penais em curso podem alicerçar o ato de eliminação em concurso público na fase de investigação social, mostra-se desprovido de razoabilidade e proporcionalidade permitir-se... dos administrados, como a eliminação de concurso público, cabendo à Justiça reapreciar os aspectos vinculados do ato administrativo (competência, finalidade e forma), além da razoabilidade e da proporcionalidade

A magistrada salientou ainda que não se aplica o princípio da proporcionalidade, pois o autor é reincidente na prática do ilícito fiscal... Em suas alegações recursais, o apelante sustentou que há ofensa ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade, tendo em vista a “flagrante desproporcionalidade” entre o valor da mercadoria (R$ 2.942,80

Neste caso, espero que o presidente não siga o critério da proporcionalidade, porque as mulheres ainda são minoria... O presidente da Câmara, Março Maia, disse que o critério da proporcionalidade partidária, que foi seguido na eleição da Mesa Diretora, deverá ser respeitado também na composição das comissões e na distribuição

Proporcionalidade O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também defendeu o critério da proporcionalidade partidária para distribuição das comissões... Caso o acerto não aconteça, ele deverá seguir o critério da proporcionalidade partidária na distribuição das presidências das comissões permanentes do Senado... lembrou que, por essa regra, o PT teria direito à quarta escolha — provavelmente à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). — Como não se chegou ao consenso, acho fundamental que se use o critério da proporcionalidade

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos.

(STJ), respeitando a discricionariedade administrativa, avalia se a decisão que restringiu o ingresso do candidato na etapa de investigação social observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade... Para ela, "se nem as ações penais em curso podem alicerçar o ato de eliminação em concurso público na fase de investigação social, mostra-se desprovido de razoabilidade e proporcionalidade permitir-se... dos administrados, como a eliminação de concurso público, cabendo à Justiça reapreciar os aspectos vinculados do ato administrativo (competência, finalidade e forma), além da razoabilidade e da proporcionalidade

Ele ainda lembrou que o critério da proporcionalidade era respeitado quando os cargos eram distribuídos pela Mesa do Senado... A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) fez coro com Alvaro Dias e disse que é motivo de indignação o desrespeito à proporcionalidade nos cargos das comissões... Durante a discussão da Medida Provisória 573 /2012, na tarde desta quarta-feira (17), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que não estão sendo respeitados os critérios de proporcionalidade entre governistas

A reunião para definir os cargos da Mesa do Senado começou com um impasse em relação à aplicação do critério da proporcionalidade à distribuição das vagas.