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Eleição da Mesa: critério de proporcionalidade provoca embate no Plenário
Publicado por JurisWay
há 9 anos
A reunião para definir os cargos da Mesa do Senado começou com um impasse em relação à aplicação do critério da proporcionalidade à distribuição das vagas. A questão vai ser submetida a votação no painel eletrônico.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), repetiu a posição contrária à forma de cálculo anunciada pelo presidente reeleito Renan Calheiros, que tem como base o número de efetivos e suplentes na Mesa, o que totaliza 11 cargos (presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários).
Segundo Caiado, o correto seria usar apenas o número de cargos efetivos - sete - e deixar de fora os quatro suplentes. Dessa forma, conforme os cálculos apresentados pelo líder do DEM, mais partidos teriam participação na Mesa.
- Na distribuição com 11 vagas, quais são os partidos atendidos? O PMDB, com 2 cargos, o PT, em 2 cargos, o PSDB, com 1 cargo, o PDT ou PSB, com 1 cargo e DEM ou PP, com 1 cargo. Na de 7 vagas: PMDB, com 2 vagas; o PT, com 1 vaga; o PSDB, com 1 vaga; o PDT, com 1 vaga; o PSB, com 1 vaga; o DEM, com a primeira suplência; o PP, com a segunda suplência; o PTB, com a terceira suplência; e o PSB, com a quarta suplência - explicou Caiado.
Diante das negativas do presidente Renan Calheiros, Caiado pediu que a questão fosse submetida ao Plenário, que confirmou o entendimento em votação simbólica. O líder do DEM, no entanto, pediu a votação nominal no painel.
Outros senadores, como o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e seus colegas de partido Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Aécio Neves (MG), também se manifestaram contra a decisão de Renan. Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido para relatar o tema em Plenário, apoiou o entendimento de Renan.
Agência Senado
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), repetiu a posição contrária à forma de cálculo anunciada pelo presidente reeleito Renan Calheiros, que tem como base o número de efetivos e suplentes na Mesa, o que totaliza 11 cargos (presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários).
Segundo Caiado, o correto seria usar apenas o número de cargos efetivos - sete - e deixar de fora os quatro suplentes. Dessa forma, conforme os cálculos apresentados pelo líder do DEM, mais partidos teriam participação na Mesa.
- Na distribuição com 11 vagas, quais são os partidos atendidos? O PMDB, com 2 cargos, o PT, em 2 cargos, o PSDB, com 1 cargo, o PDT ou PSB, com 1 cargo e DEM ou PP, com 1 cargo. Na de 7 vagas: PMDB, com 2 vagas; o PT, com 1 vaga; o PSDB, com 1 vaga; o PDT, com 1 vaga; o PSB, com 1 vaga; o DEM, com a primeira suplência; o PP, com a segunda suplência; o PTB, com a terceira suplência; e o PSB, com a quarta suplência - explicou Caiado.
Diante das negativas do presidente Renan Calheiros, Caiado pediu que a questão fosse submetida ao Plenário, que confirmou o entendimento em votação simbólica. O líder do DEM, no entanto, pediu a votação nominal no painel.
Outros senadores, como o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e seus colegas de partido Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Aécio Neves (MG), também se manifestaram contra a decisão de Renan. Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido para relatar o tema em Plenário, apoiou o entendimento de Renan.
Agência Senado
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