Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

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  • Liminar determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual

    Notícias01/02/2021Wagner Brasil
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, escreveu o magistrado... “A República Federativa brasileira, centrada no princípio maior da dignidade da pessoa humana, tem como um dos seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... âmbito das políticas públicas que têm adotado quanto a essa questão, é necessário que se reconheça abertamente: elas ainda não bastam, não são suficientes para combater efetivamente a intolerância, a discriminação
  • TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

    Notícias17/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    idade e quaisquer outras formas de discriminação... O magistrado lembrou que a Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu artigo 3º , entre os objetivos fundamentais da República, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor... A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional
  • TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

    Notícias17/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    idade e quaisquer outras formas de discriminação... O magistrado lembrou que a Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu artigo 3º , entre os objetivos fundamentais da República, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor... A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional
  • Procuradoria-Geral da República dá parecer a favor do casamento gay

    Notícias29/08/2013Folha Online
    "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse ela... O assunto é questionado em uma ação do PSC (Partido Social Cristão), que se posiciona contra a decisão que autoriza a celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo
  • II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA - CARTA DA BAHIA

    Notícias30/05/2018OAB - Seccional Bahia
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... violação aos direitos humanos; Nessa oportunidade damos ênfase ao compromisso que emana da nossa Carta Magna , concretizando o objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... participação das jovens advogadas e da advocacia feminina do interior da Bahia no Sistema Integrado da OAB Bahia; - Garantir proteção e mecanismos de aperfeiçoamento profissional às advogadas da terceira idade
  • Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo

    Notícias20/04/2017JurisWay
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à intimidade, além de criar empecilho à concretização do objetivo fundamental da República de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo
  • TJSP – Anulado ato que reprovou candidato em concurso da PM

    Notícias02/01/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”... Destacou violação ao artigo 3º , inciso IV , também da Constituição , que descreve como objetivo fundamental da República Federativa brasileira, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... ✔️ MANUAL PRÁTICO PROCESSO CIVIL 2018 - vem, de forma inovadora, objetiva e prática para trazer aos advogados o auxílio necessário para os atuantes da esfera cível
  • Novo presidente deve respeitar opositores políticos, diz Dias Toffoli

    Notícias28/10/2018Consultor Jurídico
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... "Aqueles que não lograrem êxito devem ser respeitados também porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma nação", afirmou... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça
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