Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

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  • Novo CPC entra em vigor e ESA faz curso preparatório para a advocacia

    Notícias16/03/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres 13/06 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 20/06 – Teoria geral da prova no... Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias 23/05 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke 30/05 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção
  • STJ vai decidir se ônus da prova pode se transformar em obrigação imposta pelo Judiciário

    Notícias18/07/2012JurisWay
    O pedido na reconvenção também foi parcialmente deferido pela sentença para declarar o direito da empresa de serviço temporário de ser ressarcida do montante solicitado. As duas empresas apelaram... Daí, novo recurso da Itaipu ao STJ, cuja liminar foi indeferida pelo ministro Pargendler... O pedido foi deferido liminarmente pelo juiz federal, que entendeu estar demonstrada a dívida líquida e certa
  • Novo CPC entra em vigor e ESA faz curso preparatório para a advocacia

    Notícias16/03/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    – Professora Jaqueline Mielke 30/05 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção e revelia. – Professor Eduardo Scarparo 06/06 – Petição inicial. Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido – Professor Artur Torres 13/06 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 20/06 – Teoria geral da prova no Novo
  • Superior vai decidir se ônus da prova pode se transformar em obrigação imposta pelo Judiciário

    Notícias17/07/2012Academia Brasileira de Direito
    O pedido na reconvenção também foi parcialmente deferido pela sentença para declarar o direito da empresa de serviço temporário de ser ressarcida do montante solicitado. As duas empresas apelaram... Daí, novo recurso da Itaipu ao STJ, cuja liminar foi indeferida pelo ministro Pargendler... O pedido foi deferido liminarmente pelo juiz federal, que entendeu estar demonstrada a dívida líquida e certa
  • O novo CPC passado a limpo: da parte geral ao processo de conhecimento – inicia segunda-feira (04)

    Notícias04/01/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres 13/06 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 20/06 – Teoria geral da prova no... Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias 23/05 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke 30/05 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção
  • STJ vai decidir se ônus da prova pode se transformar em obrigação imposta pelo Judiciário

    Notícias17/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    O pedido na reconvenção também foi parcialmente deferido pela sentença para declarar o direito da empresa de serviço temporário de ser ressarcida do montante solicitado. As duas empresas apelaram... Daí, novo recurso da Itaipu ao STJ, cuja liminar foi indeferida pelo ministro Pargendler... O pedido foi deferido liminarmente pelo juiz federal, que entendeu estar demonstrada a dívida líquida e certa
  • STJ - Superior vai decidir se ônus da prova pode se transformar em obrigação imposta pelo Judiciário

    Notícias17/07/2012Nota Dez
    O pedido na reconvenção também foi parcialmente deferido pela sentença para declarar o direito da empresa de serviço temporário de ser ressarcida do montante solicitado. As duas empresas apelaram... Daí, novo recurso da Itaipu ao STJ, cuja liminar foi indeferida pelo ministro Pargendler... O pedido foi deferido liminarmente pelo juiz federal, que entendeu estar demonstrada a dívida líquida e certa
  • ESA oferece mais um curso gratuito de atualização em Processo Civil

    Notícias28/07/2016OAB - Seccional Maranhão
    Petição Inicial: Requisitos, Causa de Pedir e Pedido. 4.2. Indeferimento da Petição Inicial. 4.3. Improcedência Liminar do Pedido. 4.4. Audiência preliminar de conciliação/mediação. 4.5... Da Contestação e da Reconvenção. 4.6. Da Revelia. 4.7. Julgamento conforme o estado do processo. 4.7.1. Do julgamento antecipado Parcial do Mérito. 4.7.2
  • TJ da Bahia anula decisão da juíza Marielza Brandão Franco

    Notícias05/08/2013Direito Legal
    Julgou procedente a reconvenção do Banco do Brasil, determinando, com isso, que o apelante arcasse com o quanto avençado... Valverde Calasans Nunesmaia (OAB: 20942/BA) Cuidam os autos do Recurso de Apelação interposto por MARCELO SACRAMENTO GARCIA (fls. 92/95), em face de sentença de fls. 82/87 que julgou improcedentes os pedidos... Observe-se que o posicionamento precipitado do Juízo de origem levou à julgar procedente a reconvenção do Banco do Brasil, cujo mérito também não foi analisado
  • Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar

    Notícias23/02/2012Jus Vigilantibus
    Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção... Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente... Liminar A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero
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