ESA oferece mais um curso gratuito de atualização em Processo Civil

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, focada no compromisso de promover e estimular o constante aperfeiçoamento técnico e intelectual dos advogados oferece mais um Curso de Atualização em Processo Civil. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da OAB-MA (www.oabma.org.br/esa). Os participantes, no dia da primeira aula do curso, devem contribuir com 3 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) que serão doados para instituição de caridade.

O curso terá a duração de 18 horas, distribuídas em seis dias com três horas de aulas, que serão realizadas nos dias: 02/08; 16/08; 23/08; 30/08; 13/09 e 20/09. A atividade será ministrada por três professores.

Abordar as principais alterações do Código de Processo Civil de 2015, em vigor desde março, assim como, analisar as implicações práticas deste e seu impacto no cotidiano dos operadores do Direito e dos cidadãos, será o foco das aulas”, explicou a Diretora Executiva da ESA, Lilianne Furtado.

O novo CPC tem como prioridade a agilidade no andamento dos processos judiciais. Entre as principais alterações sofridas pelo CPC estão a simplificação procedimental, o prestígio ao contraditório, o estímulo à uniformização da jurisprudência e à obediência aos precedentes, a consagração e positivação das orientações doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias e a sistematização dos institutos.

Conheça os professores que vão ministrar o curso:

• Profº Esp. FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM, Professor da UFMA das disciplinas de Processo Civil 2, 3 e 4; Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário e Pós-graduando em Direito Ambiental pela UFPR.

• Prof.ª Msª ISADORA DINIZ Professora de Processo Civil 2 do IMEC, Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça, Mestre em Direito pela UFMA, Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio.

• Prof.º Msº SIDNEY FILHO, Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do UNICEUMA, Mestre em Direito pela UFMA, Especialista em Processo Civil.

Temáticas a serem abordadas no curso:

1.INTRODUÇÃO

1. Fundamentos para um novo Código de Processo Civil.

2. Institutos fundamentais do Processo Civil.

2. PARTE GERAL DO CPC/2015

2.1. Normas Fundamentais e Princípios Constitucionais do Processo Civil.

2.2. Da função essencial à justiça: Advocacia.

2.3. Da competência.

2.4. Das Partes e dos Procuradores.

2.4.1. Dos Honorários Advocatícios.

2.5. Dos atos processuais.

2.6. Da formação, suspensão e extinção do processo.

3. DA TUTELA PROVISÓRIA

3.1. Tutelas de Urgências: cautelar e antecipada.

3.2. Tutela de Evidência.

4. DO PROCESSO COMUM

4.1. Petição Inicial: Requisitos, Causa de Pedir e Pedido.

4.2. Indeferimento da Petição Inicial.

4.3. Improcedência Liminar do Pedido.

4.4. Audiência preliminar de conciliação/mediação.

4.5. Da Contestação e da Reconvenção.

4.6. Da Revelia.

4.7. Julgamento conforme o estado do processo.

4.7.1. Do julgamento antecipado Parcial do Mérito.

4.7.2. Do Saneamento e da Audiência de Instrução e Julgamento.

5. DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS.

5.1. Disposições Gerais.

5.2. Do conflito de competência.

5.3. Da Ação Rescisória.

5.4. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

6. DOS RECURSOS.

6.1. Breves considerações sobre a Teoria dos Recursos.

6.1.1. Dos princípios do sistema recursal brasileiro.

6.1.2. Dos Juízo de Admissibilidade do Juízo de Mérito.

6.1.3. Dos Efeitos.

6.2. Apelação.

6.3. Agravo de Instrumento.

6.4. Agravo Interno.

6.5. Embargos de Declaração

6.6. Considerações sobre os Recursos Excepcionais.

7. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

7.1. Dos Requisitos Necessários para a execução.

7.2. Da competência.

7.3Da Responsabilidade Patrimonial

7.4. Da Liquidação E Do Cumprimento De Sentença.

7.5. Do Procedimento de Execução Autônomo.

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