Recurso Adesivo da Autora em Notícias

Página 6 de 285 resultados
Ordenar Por
  • Chacina de Unaí: STJ irá julgar recursos contra anulação de júri de Antério Mânica

    Notícias10/05/2019Ministério Público Federal
    O recurso especial aponta violação ao art. 593 , III , d , do Código de Processo Penal e, segundo o recurso extraordinário, foi violado o art. 5º , XXXVIII , d , da Constituição Federal... à época do crime, o MPF, junto com a Polícia Federal, apurou que a esposa do acusado havia comentado que seu marido, depois da chacina, proibiu que ela andasse no veículo Marea, que colocasse nele adesivo... Recurso - A Procuradoria da República da 1º Região (PRR-1) então recorreu da decisão
  • Empresa de transporte indeniza passageiras com Natal frustrado por incêndio em ônibus

    Notícias10/12/2015Correio Forense
    As passageiras, em recurso adesivo, pediram a majoração da verba indenizatória de danos morais. “(…) As apeladas estavam indo para sua cidade natal comemorar as festas de fim de ano com seus familiares... A empresa apelante arguiu cerceamento de defesa, pois pretendia produzir prova testemunhal e colher os depoimentos das autoras... evidente o dano moral experimentado pelas apeladas que, inclusive tiveram que sair do ônibus pela janela para que não fossem queimadas”, assinalou o desembargador substituto Saul Steil, relator do recurso
  • Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual

    Notícias01/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em sede de recurso adesivo, a empregada pretendeu a majoração da indenização... De acordo com o depoimento prestado pela autora, "depois disso começaram os comentários na reclamada"... Ao procurar o setor de recursos humanos para pedir ajuda, a profissional responsável disse à empregada que ela a havia envergonhado: "pensava que você era uma coisa e era outra"
  • Empresa de transporte indeniza passageiras com Natal frustrado por incêndio em ônibus

    Notícias09/12/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    As passageiras, em recurso adesivo, pediram a majoração da verba indenizatória de danos morais. "(...)... A empresa apelante arguiu cerceamento de defesa, pois pretendia produzir prova testemunhal e colher os depoimentos das autoras... evidente o dano moral experimentado pelas apeladas que, inclusive tiveram que sair do ônibus pela janela para que não fossem queimadas", assinalou o desembargador substituto Saul Steil, relator do recurso
  • A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

    Notícias08/02/2019Erika Nicodemos Advocacia
    “APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECONVENÇÃO. Divulgação de fotos íntimas de relação sexual dos autores. Réu ex-namorado da autora... Recurso adesivo provido” (TJRS, Apelação cível n. 341337-66.2012.8.21.7000 , Tramandaí, Nona Câmara Cível, Rel. Des. Marilene Bonzanini Bernardi, julgado em 14/11/2012, DJERS 21/11/2012)... Hipótese em que o réu passou a ameaçar a autora, publicando mensagens desabonadoras na internet, fotos íntimas do casal e espalhando panfletos pelo bairro, afirmando que a autora era garota de programa
  • Considerado abuso de direito a demora no pedido de indenização substitutiva do período gestacional

    Notícias25/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A reclamante, por sua vez, no recurso adesivo, alegou que a legislação impõe prazo prescricional de dois anos para ajuizamento da ação para reclamar direitos oriundos da relação de trabalho, não havendo... O recurso da empresa foi analisado pelo desembargador Eugênio Cesário, relator do processo... O fundamento foi a teoria do Direito chamada “duty to mitigate the loss”, ou o dever de mitigar o próprio prejuízo, tendo em vista o fato de a autora ter sido dispensada em estado gravídico e ter ajuizado
  • STF 2023 - Nulidade da Prova Por Abuso de Autoridade - Tortura

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Posto isso, opina o Ministério Público Federal pelo provimento do recurso ordinário em habeas corpus. É o Parecer, s.m.j."... Assim, merece ser provido o recurso para que seja reconhecida a ausência de provas de materialidade para a propositura de ação penal... a deflagração da ação penal: o registro de ocorrência, os termos de declarações dos policiais, da acusada e do médico plantonista. denunciado subtraiu para si um capacete (marca LS2, colorido, com adesivo
  • Distrato/Rescisão de compra de imóvel novo: Justiça manda devolver 100% do que compradora pagou, tendo em vista a culpa exclusiva da construtora

    Recurso adesivo intentado pelo autor. Matéria que não é contraposta àquela deduzida pela ré na apelação que apresentou. Insurgência que deveria ter sido agitada em recurso autônomo... Recurso adesivo não conhecido. Requerida culpada pela rescisão da compra e venda. Existência de pendências que inviabilizaram a continuidade do negócio pelo autor... RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO, COM NEGATIVA DE PROVIMENTO AO APELO DA RÉ” ( Apelação nº 9227824-21.2005.8.26.0000 , Rel. Desembargador DONEGÁ MORANDINI, com a participação dos Des
  • TST reconhece que deslocamento em viagens por necessidade do serviço faz jus ao recebimento de hora extra.

    Notícias22/12/2021Perfil Removido
    Agravo a que se nega provimento"( Ag-AIRR - 296200-51.2009.5.01.0282 , 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 27/4/2018) "RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E TREINAMENTOS... Para o cômputo das horas extras deve-se observar: a) evolução salarial da parte autora, b) adicionais convencionais ou na falta destes adicional legais, c) divisor de 150, d) os dias efetivamente trabalhados... Recurso de embargos conhecido e provido parcialmente"" ( ARR-330-59.2016.5.23.0005 , 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/10/2018)
  • O que consiste o "namoro qualificado"?

    Notícias17/04/2017Flávia Ortega Kluska
    Recurso especial provido, na parte conhecida; e recurso adesivo prejudicado. 1... Cuidado, o relacionamento já pode ter se transformado em união estãvel…rssrsrr Confira o julgado: Recurso especial e recurso especial adesivo... Recurso especial provido, na parte conhecida. Recurso especial adesivo prejudicado. Confira a 3a edição do Manual Prático do Novo CPC (ATENÇÃO! Oferta relâmpago, Você tem APENAS 12 horas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo