Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Notícias

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  • STM muda entendimento de primeira instância e responsabiliza sargento do Exército por fuga de preso

    Notícias02/05/2016Superior Tribunal Militar
    Portanto, o acusado, em vez de manter a vigilância redobrada, conforme determinação de seu superior e em razão do conhecido histórico de fugas do preso, afrouxou o esquema de vigilância preestabelecido... a abertura da cela da prisão na presença dos oito militares e, ao se retirar para sua sala, deixou todos militares em suas posições, inclusive os sentinelas da guarda que se encontravam sentados no banco... promotoria disse que o soldado recebeu uma visita no quartel, ocasião em que o tenente determinou que o local para a tal visita fosse a sala do Comandante da Guarda, local, segundo o Ministério Público, desprovido
  • STM muda entendimento de primeira instância e responsabiliza sargento do Exército por fuga de preso

    Notícias02/05/2016Superior Tribunal Militar
    Portanto, o acusado, em vez de manter a vigilância redobrada, conforme determinação de seu superior e em razão do conhecido histórico de fugas do preso, afrouxou o esquema de vigilância preestabelecido... a abertura da cela da prisão na presença dos oito militares e, ao se retirar para sua sala, deixou todos militares em suas posições, inclusive os sentinelas da guarda que se encontravam sentados no banco... promotoria disse que o soldado recebeu uma visita no quartel, ocasião em que o tenente determinou que o local para a tal visita fosse a sala do Comandante da Guarda, local, segundo o Ministério Público, desprovido
  • TJ da Bahia anula sentença da juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

    Notícias05/08/2013Direito Legal
    Recurso especial conhecido em parte e, nesta parte, provido. ( REsp 1.283.834-BA (2011/0033243-5), Segunda Seção , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 29/02/2012)... 0164959-92.2008.8.05.0001Apelação Apelante : Banco Finasa S/A Advogado : Ricardo Kiyoshi Takeuti Nakamura (OAB: 25277/BA) Apelado : Enio Ferreira dos Santos Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo... registrada expedida por intermédio de cartório de títulos e documentos ou pelo protesto do título, o qual é considerada válida desde que entregue no endereço do domicilio do devedor. 2.Agravo regimental desprovido
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.918.287-MG , Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min... Exemplificativamente, pode-se mencionar os direitos sob condição suspensiva ou sob termo, que se encontram desprovidos de pretensão até o implemento dessa mesma condição ou o advento do referido termo... jurisprudencial, o STJ passou a admitir que, em determinadas hipóteses, o início dos prazos prescricionais deveria ocorrer a partir da ciência do nascimento da pretensão por seu titular, no que ficou conhecido
  • Casos de aproveitamento de ágio estão no centro da operação zelotes

    Notícias10/04/2015Consultor Jurídico
    Em se tratando de um processo envolvendo o chamado “ágio interno”, o interesse da Fazenda é conhecido e declarado... Esclarecimento Valmir Sandri nega o envolvimento em qualquer irregularidade, e afirma que o comentário de Cortez “está desprovido de realidade”... Foi sorteado relator dos processos da Gerdau, hoje em grau de recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), a última instância dentro do Carf. Há dois processos
  • Citibank não deve indenizar empresa em R$ 1 bilhão por pedir falência

    Notícias05/05/2011Consultor Jurídico
    A empresa alegou que o Recurso Especial não poderia ser conhecido porque o banco não tinha depositado a multa que lhe foi imposta nos declaratórios e porque não foram interpostos Embargos Infringentes... A empresa, então, opôs Embargos de Declaração, dizendo que como as instâncias ordinárias não tinham sido esgotadas, o Recurso Especial do Citibank não poderia ter sido conhecido... Segundo Sérgio Bermudes, advogado do banco, as decisões de primeira e segunda instância foram vexatórias
  • Tiago Henrique condenado a 20 anos de prisão por assassinato de estudante

    Notícias17/03/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr. Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park... Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria. Aguardando designação de data para realização do júri na 13ª Vara Criminal de Goiânia (1º Tribunal do Júri)... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido, sob relatoria do desembargador Ivo Fávaro
  • Recurso inominado. Cobrança de honorários advocatícios. Revelia.

    Notícias16/02/2015Rafael Costa Monteiro
    RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA... RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.008867-1 , da Capital, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 19-03-2013)... Recurso Inominado n. 0321372-29.2014.8.24.0023 Relator: Davidson Jahn Mello Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorridos: Effting Advogados Associados S/C e Francisco Rangel Effting RECURSO INOMINADO
  • Com 37 anos de magistratura, Walter Carlos Lemes é eleito presidente do TJGO para o Biênio 2019/2021

    Notícias28/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    A chegada ao topo da judicatura Desprovido de vaidades, no ano de 2003, o juiz Walter Carlos Lemes, também por merecimento após votação unânime do colegiado, chega ao auge da carreira na magistratura:... Foi ela a grande incentivadora de Walter Carlos, conhecido como 'Waltinho', para que prestasse o concurso público para a magistratura mesmo quando já se encontrava em uma situação financeira estável, após... Contudo, estou convicto de que fizemos o nosso melhor, aperfeiçoamos e modernizamos os serviços, analisamos cada caso com o critério necessário, implementamos iniciativas inovadoras como a criação do Banco
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