Recurso Perante o Conselho Federal da Oab em Notícias

O Conselho Federal da OAB protocolou um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), para atuar como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1.238.853) que... A decisão de solicitar ingresso como amicus curiae na ação foi tomada na reunião do Conselho Pleno da OAB realizada em outubro de 2019... “Além da previsão expressa do art. 14 da Constituição Federal , diversos outros dispositivos obstam a implementação das candidaturas avulsas”, reforça a OAB

O Conselho Federal da OAB solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), ingresso como amicus curiae em cinco ações que tratam sobre a disponibilização, aos estados, municípios e... O Conselho Federal da OAB defende a efetiva disponibilização dos empréstimos subsidiados pela União como mecanismo para garantir o cumprimento do prazo estipulado para a quitação integral das dívidas judiciais... Distrito Federal, de linha de crédito da União para o pagamento de precatórios

“A autonomia universitária tem previsão constitucional e o Conselho Federal da OAB, juntamente com a Andifes, a Andes e toda comunidade universitária vai discutir os contornos jurídicos desse importante... Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas... O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição

"A ideia foi agregar maiores funcionalidades em apoio aos usuários", explica hoje o gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Jorge Loureiro... Para facilitar e ampliar o acesso dos mais de 600 mil advogados aos serviços disponibilizados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil via internet, o presidente nacional da entidade, Ophir... Essa melhoria no sistema de pesquisa do site, além de interessar diretamente aos 600 mil advogados inscritos na entidade, vem em apoio direto às atividades dos conselheiros federais e estaduais da OAB

O mandado de segurança foi impetrado pela OAB-RJ, tendo sido o Conselho Federal da OAB admitido como amicus curiae na causa... Brasília – O Conselho Federal da OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia... A sentença no 1º grau foi favorável à Ordem, e, ao apreciar o recurso de apelação interposto pelo MPT, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou o entendimento

Na última semana, após ação civil pública do Conselho Federal da OAB contra a Agência, a Justiça Federal determinou que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam aplicados... “É com grande alegria que apresento o deferimento da tutela de urgência pedido pelo Conselho Federal da OAB... O processo foi apresentado por provocação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e trabalhada no âmbito da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem, presidida pelo

Nesta terça-feira (8), foram realizadas no Conselho Federal da OAB as sessões da Primeira, Segunda e da Terceira Câmaras e do Órgão Especial... Por fim, a Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha, avalia prestações de contas das Seccionais da OAB e processos eleitorais internos da entidade... Já a reunião do Órgão Especial, conduzida pelo vice-presidente, Luiz Viana Queiroz, analisa recursos contra as decisões das Câmaras e suas Turmas e também avalia consultas acerca dessas deliberações

Durante a sustentação oral, a advogada Daniela Lima de Andrade Borges, que atuava em nome do Conselho Federal da OAB, contestando a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade... Também ninguém falou que o recurso que estava em julgamento aguarda decisão no Supremo desde 30 de janeiro de 2008 – isto é, há mais de onze anos

Para o Pros, a proibição de os advogados inadimplentes votarem nas eleições dos Conselhos da Ordem, exposta no Regulamento Geral do Estatuto e no Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, se trata... do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes... O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB (Lei 8.906 /1994), do Regulamento

(Texto: David Martins - Estagiário da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO - com informações do site do Conselho Federal da OAB )... O evento, que se estenderá até quinta-feira (29), reúne todos os diretores e servidores das Seccionais e do Conselho Federal da OAB que lidam com finanças e orçamento... Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, ressaltou a importância da conferência