Redução do Encargo em Notícias

Também influenciaram no cálculo a redução da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de encargos setoriais e de custos de distribuição. As novas tarifas entram em vigor amanhã (15)... A redução foi possível porque a Aneel fez um ajuste de valores que foram estimados no processo tarifário anterior... Para os consumidores residenciais, a queda na conta de luz será de 6,46% e, para as indústrias, haverá uma redução de 7,12%

Nem a redução e nem a exoneração do encargo alimentar podem dispor de efeito retroativo. Afinal, até a sentença da ação revisional, os alimentos são devidos e devem ser pagos... A redução do valor atinge o crédito do alimentando a partir do momento em que ele for citado na ação revisional... Apesar de quê, ao perdoar dívida do devedor que age de má-fé, poderá punir quem paga encargo enquanto aguarda decisão judicial

O juízo de primeiro grau reconheceu o caráter abusivo dos encargos e determinou sua redução, vedou a cobrança da comissão de permanência e considerou o INPC como fator de correção monetária que deveria... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a utilização do INPC como fator de atualização, por entender que a incidência do CDI na composição dos encargos moratórios juntamente com os juros seria

o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos... parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; – Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo... em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; – Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante

O cálculo leva em conta a compra e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. Edição: Lílian Beraldo... Os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) terão redução de 9,62% nas tarifas. Já para as indústrias a redução será de 12,2%... Também haverá redução no preço da energia para os 993 mil consumidores atendidos pela concessionária Energisa Mato Grosso do Sul (EMS)

Aqui vale mencionar que, no caso de redução de jornada de trabalho e salário, será garantido ao empregado o direito à redução das prestações na mesma proporção de sua redução salarial... Nessa repactuação, as condições financeiras de juros, encargos remuneratórios e garantias serão mantidas, salvo no caso em que a instituição entenda pela diminuição de tais juros e demais encargos

Locatário e fiadora de uma sala comercial em Gravataí obtiveram na Justiça a redução de 30% no valor de dívida com o proprietário... Contexto em que, entende, a redução do valor do aluguel (e dos demais itens) é medida que se impõe para evitar o fechamento do comércio... “Pois o impacto foi significativo no faturamento da parte ré, que permaneceu arcando com uma série de encargos e despesas fixas durante todo esse período”

O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em 36, 48, 60, ou 72 meses... O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em 36, 60, 84, 108 ou 133 meses... O restante do débito poderá ter redução de até 100% das multas, juros e encargos legais, e parcelamento em até 133 parcelas mensais e sucessivas

ou majoração do encargo”... aduz: “Se fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na da de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução

Por fim, ainda poderão ser objeto de adesão ao PPI os débitos não tributários, com redução de encargos em 85% para pagamento à vista, e de 60% na modalidade parcelada... Os débitos tributários poderão contar com redução de 85% do valor dos juros de mora e de 75% da multa, no caso de pagamento em parcela única... Em caso de parcelamento, haverá a redução de 60% do valor dos juros de mora e de 50% da multa. A quantidade máxima de parcelas será de 120 prestações