Reexame Necessário Parcialmente Provido em Notícias

Início 17.REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL... CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE J. P. P. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Processo: 0010790-87.2016.8.24.0018 (Acórdão) . Relator: Des. Leopoldo Augusto Brüggemann. Origem: Chapecó... Necessário em Mandado de Segurança n. 2014.005574-7, rel

Recurso especial parcialmente provido" ( REsp 1.251.331/RS , Rel. Ministra Maria Izabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 28/8/2013, DJe 24/10/2013)... Assim, os argumentos utilizados pela parte recorrente somente poderiam ter sua procedência verificada mediante o necessário reexame de matéria fática, não cabendo a esta Corte, a fim de alcançar conclusão... A ocorrência ou não de tais circunstâncias, no entanto, por envolver o reexame do contexto fático-probatório dos autos, não pode ser analisada em sede de recurso especial, segundo o disposto na Súmula

Recurso especial não provido.( REsp n. 1.183.537/RJ , relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 11/5/2010, DJe de 30/9/2010." ##########################################################... Portanto, a retratação dos ofendidos ou a aparição de novos elementos probatórios que contestem as fundações da condenação original são cruciais para o reexame da causa, podendo resultar na absolvição... Revela-se, pois, carente do necessário amparo legal a negativa de nomeação da candidata nas circunstâncias vertidas no ato impetrado, justificando-se a reforma do aresto recorrido e a concessão da ordem

Assim, se o servidor público deseja residir em localidade diversa daquela que a legislação considera como o seu domicílio necessário, deverá arcar com as despesas decorrentes dos deslocamentos necessários... Requer, ao final, "seja conhecido e provido o presente Recurso Especial, cassando-se o v... Opostos Embargos de Declaração, foram parcialmente acolhidos, consoante o teor da ementa a seguir: "ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE

Já o Estado argumentou que, tendo a Fazenda Pública sido vencida, não houve o reexame necessário, e que o TJMT apenas apreciou as apelações do HSBC e da Mitsui Alimentos... A Mitsui também interpôs recurso em Segunda Instância e foi provido parcialmente para corrigir monetariamente o valor total que pagou de imposto, ficando em R$ 478.588,67

Já o Estado argumentou que, tendo a Fazenda Pública sido vencida, não houve o reexame necessário, e que o TJMT apenas apreciou as apelações do HSBC e da Mitsui Alimentos... A Mitsui também interpôs recurso em Segunda Instância e foi provido parcialmente para corrigir monetariamente o valor total que pagou de imposto, ficando em R$ 478.588,67

diária de R$ 10 mil, para contratar os profissionais necessários... Caso o recurso não seja provido, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)... A PRR4, inconformada, interpôs embargos de declaração, pedindo o reexame dos aspectos fáticos e jurídicos do caso e o provimento do recurso

diária de R$ 10 mil, para contratar os profissionais necessários... Caso o recurso não seja provido, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)... A PRR4, inconformada, interpôs embargos de declaração, pedindo o reexame dos aspectos fáticos e jurídicos do caso e o provimento do recurso

diária de R$ 10 mil, para contratar os profissionais necessários... Caso o recurso não seja provido, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)... A PRR4, inconformada, interpôs embargos de declaração, pedindo o reexame dos aspectos fáticos e jurídicos do caso e o provimento do recurso

diária de R$ 10 mil, para contratar os profissionais necessários... Caso o recurso não seja provido, ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)... A PRR4, inconformada, interpôs embargos de declaração, pedindo o reexame dos aspectos fáticos e jurídicos do caso e o provimento do recurso