Reforma de Oficio em Notícias

mais de dois anos) no curso da execução pode ser declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição... A exposição abordou o impulso de ofício (pelo magistrado) no processo de execução trabalhista, com foco na nova redação dada ao artigo 878 da CLT pela Lei 13.467 /2017... A lógica econômica da reforma trabalhista "Reforma trabalhista e desenvolvimento econômico" foi o tema da palestra inaugural do seminário, proferida pelo professor Denis Maracci Gimenez, diretor do Centro

A Recomendação é resultado do Procedimento n. 1.20.000.001056/2018-71, de responsabilidade do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/MT, no qual se investigava a situação de precariedade... Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) e a prefeitura do Município de Santo Antônio de Leverger acataram Recomendacao do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e irão realizar as devidas reformas... Ainda, conforme vistoria realizada anteriormente pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual (CAOP/MPMT), a necessidade de reforma é geral, pois, apesar de a escola não ser antiga

Conforme demonstrado pelo defensor público federal Marcos Teixeira, titular do 3º Ofício Cível, o Estatuto dos Militares preceitua que a Reforma por Incapacidade Física pode ser concedida em casos de cegueira... Para obter a reforma, o militar procurou, em 2016, o auxílio jurídico da DPU... Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém conseguiu garantir reforma para um veterano da Marinha

Por isso, a barca FB14 encontra-se em manutenção, enquanto a FB26 passa por procedimento licitatório para reformas... O 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), solicitou ao presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço, por meio de ofício, informações sobre... Sendo que, a cada quatro anos, as embarcações devem passar por reformas, com base no Certificado de Segurança de Navegação (CSN)

Como é sabido, o Código de Processo Penal vigora desde 1941, sobrevindo várias reformas, o que acabou gerando uma série de problemas de ordem interpretativa, já que o contexto da época era de um regime... poderia decretar a prisão preventiva do paciente caso um dos legitimados do artigo 311 , do Código de Processo Penal , assim requeresse ou representasse, destacando que tal entendimento sobreveio com a reforma... Abrindo a divergência, o desembargador Adilson Lamounier destacou que juízo de primeira instância pode converter, de ofício, a prisão em flagrante em preventiva, com base no artigo 310 , inciso II , do

Por política judiciária, o legislador resolveu submeter à revisão de ofício apenas a sentença proferida contra a União e suas autarquias de valor certo e líquido igual ou superior a 1.000 salários mínimos... Para o magistrado, deve-se considerar líquida, para efeito de revisão de ofício, a sentença previdenciária que indicar os critérios de apuração do valor final a ser pago ao segurado ou ao seu dependente... casos muito excepcionais, pois a generalidade dos casos são de prestação de benefício mínimo ou de percepção de diferenças de benefícios, de modo que na maioria dos casos não há falar em remessa de oficio

prevista no CPC (de forma supletiva e subsidiária), o art. 1.047 do CPC /15 contempla a aplicação da nova legislação, em relação ao direito probatório, apenas às provas requeridas ou determinadas de ofício... A regra, no entanto, só vale para perícias requeridas após a vigência da reforma trabalhista. Assim entendeu o juiz do Trabalho Ricardo Gurgel Noronha, da 1ª vara de Pedro Leopoldo/MG... Mas a reforma trabalhista modificou o artigo 790-B da CLT , o qual passou a ter a seguinte redação: “A responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão do objeto

O próprio líder do governo [Romero Jucá (PMDB-RR)] diz que é obrigado a encaminhar por obrigação de ofício, mas você vê na fala dele que não há alma, não há sentimento... Não tem um senador, na minha avaliação, que defenda essas duas reformas. O relator [Ricardo Ferraço (PSDB-ES)] já não defende... Paim lembrou que Ferraço criticou pontos da reforma trabalhista e sugeriu que o presidente da República, Michel Temer, os solucionasse com vetos

O próprio líder do governo [Romero Jucá (PMDB-RR)] diz que é obrigado a encaminhar por obrigação de ofício, mas você vê na fala dele que não há alma, não há sentimento... Não tem um senador, na minha avaliação, que defenda essas duas reformas. O relator [Ricardo Ferraço (PSDB-ES)] já não defende... Paim lembrou que Ferraço criticou pontos da reforma trabalhista e sugeriu que o presidente da República, Michel Temer, os solucionasse com vetos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta quarta-feira feira (24) um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando esclarecimentos... acerca da informação veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo de que os estudos e pareceres técnicos que levaram à proposta governamental de reforma da Previdência e Assistência Social teriam sido classificados... A proposta de reforma da Previdência também propõe alterações na aposentadoria de professores, no acesso a pensão por morte e na concessão de benefícios a idosos e a pessoas com deficiência, por exemplo