Relações de Consumo em Notícias

“A infração nas relações de consumo algumas vezes não são apenas infrações administrativas”, comentou. A palestra focou ainda os crimes contra as relações de consumo... A legitimidade da tutela penal nas relações de consumo foi discutida, na tarde desta sexta-feira (1º), no Congresso Internacional de Direito do Consumidor, promovido pelo Ministério Público da Paraíba... de consumo

Assuntos que geram polêmica e controversa atualmente dentro das relações de consumo no Brasil - como a garantia e essencialidade de produtos, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as cláusulas... executiva da Adeccon e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PE, Rosana Grinberg, apesar dos 21 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) muitas questões que envolvem as relações de consumo... de consumo ainda são alvo de descumprimento por parte dos fornecedores de produtos e serviços ou, até mesmo, de diferentes entendimentos por parte do Poder Judiciário

Administração pública Além das relações de consumo, a comissão também quer garantir a possibilidade de arbitragem nos contratos da administração pública... A comissão de juristas que estuda mudanças na Lei de Arbitragem ( Lei 9.307/1996 ) vai propor que se recorra à arbitragem quando houver conflito entre partes envolvidas em relações de consumo e nos contratos... Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe Salomão disse que os juristas pretendem fortalecer não apenas essa modalidade, mas também o direito do consumidor

Três empresários foram condenados pela 2ª Vara Criminal de Guarapuava por crimes contra as relações de consumo, a partir de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Paraná em 2004... Na sentença, a Justiça reconheceu a prática de crime contra as relacoes de consumo e condenou os requeridos às seguintes penas: André Maurício Hessel Lopes a seis anos e três meses de detenção; Anderson

Integrando a programação do Mês do Advogado, o colega Fábio Zabot Holthausen ministra hoje (3) a palestra "Relações de Consumo: A Estratégia e as Legalidades da Publicidade a partir das 19h no auditório

de consumo... de consumo."... A aquisição de bens ou a utilização de serviços, por pessoa natural ou jurídica, com o escopo de implementar ou incrementar a sua atividade negocial, não se reputa como relação de consumo e, sim, como

O professor Rafael Peteffi da Silva ministra a palestra Proteção contratual do consumidor e a responsabilidade civil nas relações de consumo no dia 6 de julho (segunda-feira), em Tijucas, no auditório

Tem-se, pois, que nas relações de consumo, o ônus da prova se inverte em proveito do consumidor e em detrimento do prestador de serviços (art. 6º , VIII , do CDC )... De acordo com a relatora do TRF, o contrato de seguro é um contrato de consumo, então "é de se ver que a proteção contratual concedida ao segurado na adesão à apólice e regulamentos descritos quando a

Lançada nesta quinta-feira (13), a Cartilha de Defesa do Consumidor foi escrita em linguagem acessível e reúne os casos mais comuns de dúvidas nas relações de consumo... Outro ponto de destaque no material são as informações sobre planos de saúde e relações de consumo relacionadas à alimentação, inclusive, em bares e restaurantes

A comissão de juristas que estuda mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307 /1996) proporá a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo e nos... Ao explicar a inclusão de relações de consumo nas possibilidades de arbitragem, Luis Felipe Salomão disse que os juristas pretendem fortalecer não apenas essa modalidade, mas também o direito do consumidor... Ficaria respeitada, assim, a ideia de que o consumidor é hipossuficiente em relação ao fornecedor, ou seja, é a parte mais fraca na relação de consumo