Reserva Legal em Notícias

Hoje, o código prevê que a compensação da reserva legal pode ser feita em áreas que obedeçam os seguintes critérios: ser equivalentes em extensão à área da reserva legal a ser compensada; estar localizadas... O projeto altera esses critérios prevendo que a compensação da reserva legal possa ser feita em áreas que: sejam equivalentes em importância ecológica e em extensão à reserva legal a ser compensada; pertençam... ao mesmo ecossistema e sejam localizada na mesma microbacia hidrográfica da reserva legal a ser compensada

Reserva Legal... É possível compensar o excedente de reserva legal de uma propriedade que seja do mesmo bioma e Estado da propriedade que carece de reserva... O título representa uma cobertura (de reserva legal) em excesso que pode ser vendida para quem está devendo, disse

Agendado para 22 de maio, às 14h30min, debate sobre a Reserva Legal no município de Cachoeira do Sul (local não divulgado).

O parlamentar destacou as ações da Comissão de Agricultura em relação à Reserva Legal, assim como sua posição sobre o tema... Técnicos da Farsul abordaram as alterações no Código Florestal , que introduz a Reserva Legal. Também se manifestou o secretário do Meio Ambiente do Estado, Berfran Rosado... O deputado Edson Brum (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, participou nesta terça-feira (5) do Fórum Regional sobre Reserva Legal, no Centro de Remates

Assim, com o objetivo de garantir a proteção ao meio ambiente, foi acolhido o pedido do MPF para determinar a desocupação da área de reserva legal do PDS Bordolândia... No entanto, apesar de tais desocupações, há informações seguras, inclusive periciais, de que a área de reserva legal do assentamento continua a ser ocupada e invadida, sendo que o desmatamento no local... O procurador acrescenta ainda que “a autarquia não consegue esclarecer em cada assentamento as áreas de Reserva Legal e de preservação permanente, que medidas serão adotadas para reverter este quadro”

áreas de reserva legal dentro da propriedade para aproveitamento do benefício fiscal... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira que a isenção do Imposto Territorial Rural ( ITR ) vale para as áreas de reserva legal registradas na matrícula do imóvel... A Lei nª 9.393 , de 1996, isenta do ITR a reserva legal, que é uma área dentro da propriedade rural que deve ser preservada pelo proprietário para a manutenção da biodiversidade local

Legal"... Edson Brum alertou para o fato de que se nenhum encaminhamento for feito ao Congresso Nacional a questão das reservas legais irá afetar gravemente o setor primário... e burocratas de Brasília e a realidade de quem está plantando, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o País", disse, demonstrando preocupação com a alteração do Código Florestal que institui a "Reserva Legal

A reserva legal continua variando entre 20% e 80% de mata nativa na propriedade, dependendo da região do País... Durante os debates no Congresso, a aplicação das multas pelo descumprimento da reserva legal foi adiada seguidas vezes... legal na propriedade

Na ocasião, ficou definido que será criado um projeto piloto de recuperação de áreas de reserva legal... Tendo em vista a regularização das Áreas de Reserva Legal de propriedades privadas, o Promotor de Justiça de Lagarto, Dr... O Município de Malhador e a área abrangida pelo assentamento Jacarecica II foram eleitos para receber essa intervenção, sendo recuperadas as Áreas de Reserva Legal de todas as suas propriedades privadas

Entre os itens que a legislação veta e que devem ser revistos estão o plantio em encostas, várzeas e topos de morro, a compensação de reservas legais em outra bacia hidrográfica e a soma da reserva legal... O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Edson Brum (PMDB) falou sobre o tema da Reserva Legal e alterações na Legislação Ambiental, na manhã desta sexta-feira (11)... legal