Retificação do Contrato em Notícias

Universidade Federal no Estado do Rio de Janeiro - Retificações A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO - www.unirio.br ), torna pública a retificação em parte, do Edital nº 30/2011... No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2010 com a empresa Congenere Serviços e Consultoria Técnica. O extrato foi publicado no D.O.U. nº 50, Seção 3, do dia 15/03/2011, na página 37

Em ação de retificação de nome, disse que a palavra é rotineiramente associada ao termo “corno” e solicitou o direito de substituí-lo pelo sobrenome materno... Com informações do IG 📰 Leia também: ➡️ Mega Petição 300.000 Modelos de Petição Prontos e Editáveis: Petições Atualizadas 2021 . ➡️ Petições Imobiliárias 2021 - Acervo Completo com Petições e Contratos

melhor custo benefício em Planejamento de Estudo do Mercado ✅ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos... Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de retificação... Segundo o CNJ, haverá uma grande redução das ações de retificações e os documentos retratarão o nome atual dos genitores, evitando-se desgastes em viagens internacionais, hospedagens e até mesmo na apresentação

Uma recomendação foi enviada ao Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação para que um item do contrato de concessão do aeroporto seja retificado... Esse item do contrato contraria inclusive os parâmetros da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), que estabelece a categoria 4C como aeronave crítica para operação no aeroporto de Juazeiro do Norte... O procurador da República Rafael Rayol, autor da recomendação, destaca que não vê razão, de ordem técnica ou jurídica, para não assegurar, já na minuta do contrato a ser firmado, a obrigação de manter

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Homologação de acordo extrajudicial de retificação de registro civil. BEM DE FAMÍLIA Bem de família dado em garantia hipotecária... TÍTULOS EXECUTIVOS Contrato eletrônico de mútuo com assinatura digital é título executivo extrajudicial... CONTRATOS Se o devedor de empréstimo consignado morrer, a dívida continua existindo. RESPONSABILIDADE CIVIL Acidente de carro sem vítimas: danos morais devem ser provados

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – MUNICÍPIOS – INTERESSE LOCAL – DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA – CONTRATOS... a retificação ou o cancelamento de registros imobiliários: contraditório diferido e atribuições do corregedor-geral de Justiça e de juízes federais ADPF 1.056/DF , relator Ministro Alexandre de Moraes... DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO – MATRÍCULA E REGISTRO DE IMÓVEIS – AVERBAÇÃO – IMÓVEIS RURAIS – TERRAS PÚBLICAS Procedimento administrativo para

Projeção O juízo da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgaram improcedente o pedido da bancária de retificação da carteira de trabalho... O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco B. S... Segundo o colegiado, durante o aviso-prévio subsistem para ambas as partes obrigações recíprocas e inerentes ao contrato de trabalho. Somente após este prazo ocorre a ruptura definitiva

Projeção O juízo da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgaram improcedente o pedido da bancária de retificação da carteira de trabalho... O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S... Segundo o colegiado, durante o aviso-prévio subsistem para ambas as partes obrigações recíprocas e inerentes ao contrato de trabalho. Somente após este prazo ocorre a ruptura definitiva

A nova instrução também modificou a forma de retificação de ofício da DI quanto aos campos que só podem ser alterados pela Receita Federal... comprovação da formalização dos compromissos e responsabilidades contratuais, a fatura proforma, ou documentos equivalentes, os comprovantes de pagamentos e as garantias, os registros contábeis, e os contratos

Ele mencionou desvios em ao menos dois contratos da Petrobrás: o da Refinaria Abreu e Lima e da Refinaria do Paraná... de Lula, Cristiano Zanin, sobre modificações que teria feito em seus depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), com quem negociava um acordo de delação premiada, Corrêa confirmou ter feito retificações... “Esses contratos tinham recursos que vinham para o partido”, afirmou o ex-deputado, que teve o mandato cassado em 2006 por quebra de decoro parlamentar