Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

Em julho de 2012, a magistrada determinou a retirada do conteúdo ofensivo e condenou a empresa a indenizar o empresário pelos danos morais em R$ 15 mil... Ele considerou que os autos não traziam provas de que P., antes do ajuizamento da ação, tivesse solicitado a Google a exclusão do conteúdo ofensivo. Processo: 1674570-30.2010.8.13.0024 FONTE: TJ-MG... ofensivo

"Só se configura quando o provedor, ao tomar conhecimento sobre o conteúdo ofensivo, não toma as providências necessárias para a sua remoção ou para a identificação do autor do dano", explicou... O juízo de primeiro grau determinou que o Google retirasse o conteúdo ofensivo e informasse os dados do responsável pelo blog, com a identificação dos números IPs de origem, no prazo de cinco dias, sob... Bellizze apontou ainda o precedente da 3ª Turma de que o provedor, ao ser comunicado de que determinado material hospedado possui conteúdo potencialmente ilícito ou ofensivo, "deve removê-lo preventivamente

Caso seja postado novo conteúdo ofensivo, a multa é de R$ 1 mil por evento... O Facebook também é responsável por conteúdo ofensivo postado por seus usuários. Pelo menos é o que decidiu, em liminar, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, em São Paulo... Ele determinou a retirada de fotos e comentários das páginas da rede social, por considerar o conteúdo lesivo à moral e à imagem de mulher que entrou com ação cível

Segundo Andrighi, o dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo postadas no site não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... No STJ, a empresa alegou que não foi comunicada acerca do conteúdo ofensivo antes do ajuizamento da ação e que isso desnatura por completo qualquer tipo de atribuição de responsabilidade civil... Embora o provedor esteja obrigado a remover conteúdo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controvérsia diretamente ao Poder Judiciário, a parte induz a

A 1ª Vara Cível de Sorocaba concedeu ganho de causa a um usuário do Facebook que pleiteou a retirada de conteúdo ofensivo da rede social... A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que o réu, a partir da intimação, exclua todo o conteúdo ofensivo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, até o limite de R$ 9 mil... O Facebook também tem a responsabilidade de excluir o conteúdo, com multa diária de $ 3 mil, até o limite de R$ 9 mil

"A verdade é que não pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação"... CONTEÚDO DE TERCEIROS No julgamento, os ministros do STJ entenderam que o Google não é responsável pelo resultado das buscas e não pode impedir que sites ofensivos apareçam... Ela disse que é a página original que deve ser retirada e, automaticamente, desaparecerá das buscas

dos provedores quando houver omissão no cumprimento de determinação judicial para tornar indisponível o conteúdo ofensivo, situação no caso concreto... Nesse contexto, inexistindo omissão no que diz respeito à retirada dos conteúdos ofensivos, não há ofensa moral a ser reparada por parte do provedor”, destacou... Contudo, houve a exclusão do citado perfil antes mesmo que fosse proferida qualquer decisão judicial ordenando a retirada

Todavia, como se trata de vídeo em que não é possível fazer o referido decote, a manutenção da retirada do conteúdo integral do vídeo é medida que se impõe... A empresa apresentou recurso, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade e registraram: “Com efeito, as expressões injuriosas e a imputação de fatos ofensivos... ajuizaram ação na qual narraram que são auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e que tiveram sua imagem e honra violadas em decorrência de vídeos publicados pelo réu, em seu canal do Youtube, cujo conteúdo

Todavia, como se trata de vídeo em que não é possível fazer o referido decote, a manutenção da retirada do conteúdo integral do vídeo é medida que se impõe... A empresa apresentou recurso, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade e registraram: “Com efeito, as expressões injuriosas e a imputação de fatos ofensivos... ajuizaram ação na qual narraram que são auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e que tiveram sua imagem e honra violadas em decorrência de vídeos publicados pelo réu, em seu canal do Youtube, cujo conteúdo

O autor não demonstrou que efetuou qualquer requerimento direcionado à ré para que esta retirasse o conteúdo ofensivo do comentário efetuado pelo internauta, disse a relatora, desembargadora Viviani Nicolau... Alvo de comentário ofensivo publicado em uma notícia do blog Radar Online , da revista Veja , o autor da ação decidiu exigir a retirada do conteúdo e a indenização diretamente na Justiça, em vez de, primeiro... A decisão, favorável à Editora Abril, reformou sentença de primeiro grau, que havia condenado a empresa a pagar R$ 10 mil em indenização, e determinou a retirada do conteúdo