STJ mantém condenação ao Google por não tirar do ar postagens ofensivas

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação ao Google por não ter cumprido ordem judicial que determinava a retirada de postagens ofensivas publicadas em um blog. A empresa deverá pagar indenização por danos morais em R$ 20 mil. Também foi mantida a multa diária pelo descumprimento da decisão, cujo valor acumulado chega a R$ 691 mil.

De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, não cabe aos provedores de hospedagem exercer juízo de valor prévio acerca da natureza ofensiva das páginas de internet. O magistrado afirmou que é necessário que a empresa acolha os pedidos de remoção de conteúdo, sendo indicada a URL que se quer remover.

O ministro disse que, apesar de a empresa ...