Revelia na Ação Rescisória em Notícias

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  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias26/07/2016COAD
    A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir... "Tenta a autora revolver matéria que se encontra sob o manto da coisa julgada material, denotando-se claramente a intenção de utilizar a ação rescisória como sucedâneo de recurso, o que é incabível, pois
  • TST mantém validade de notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias25/07/2016Tribunal Superior do Trabalho
    O Rei da Pamonha foi condenado à revelia, e a ação transitou em julgado em janeiro de 2014... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir
  • TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência

    Notícias22/06/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia e a confissão da ANV – Serviço e Gestão de Negócios, em ação ajuizada por eletricista, porque... O trabalhador apresentou reclamação contra a ANV, prestadora de serviço à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., para pedir o pagamento de verbas rescisórias, horas extras e de sobreaviso... Os autos vão retornar à Vara do Trabalho para novo julgamento, considerando a revelia e a confissão
  • Alegar ausência de notificação judicial por divergência de CEP não afasta condenação por revelia

    Todos os pedidos da trabalhadora na ação foram deferidos pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília diante da decretação da revelia e consequente confissão ficta do empregador que, apesar de notificado... Conforme informações dos autos, a caixa do bar obteve na primeira instância o reconhecimento da rescisão indireta e, consequentemente, o pagamento de verbas rescisórias... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a revelia de uma empresa, decretada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília durante o julgamento de uma reclamação
  • TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

    Notícias25/07/2016Tribunal Superior do Trabalho
    O Rei da Pamonha foi condenado à revelia, e a ação transitou em julgado em janeiro de 2014... A pamonharia ajuizou a ação rescisória, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), para suspender a execução e declarar a nulidade da citação... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir
  • JT mantém revelia decretada em reclamação cuja citação foi assinada por porteiro

    Notícias19/08/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A ação rescisória foi analisada pela 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG e o relator do processo, desembargador Rogério Valle Ferreira, não deu razão às alegações da empregadora... Assim, comprovado o recebimento da notificação da audiência pelo porteiro do prédio, foram mantidas a pena de confissão ficta e a revelia declaradas pela sentença. ( 0347100-20.2010.5.03.0000 AR)
  • TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência

    Notícias22/06/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia e a confissão da ANV – Serviço e Gestão de Negócios, em ação ajuizada por eletricista, porque... O trabalhador apresentou reclamação contra a ANV, prestadora de serviço à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., para pedir o pagamento de verbas rescisórias, horas extras e de sobreaviso... Os autos vão retornar à Vara do Trabalho para novo julgamento, considerando a revelia e a confissão
  • TRT-10ª - Alegar ausência de notificação judicial por divergência de CEP não afasta condenação por revelia

    Todos os pedidos da trabalhadora na ação foram deferidos pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília diante da decretação da revelia e consequente confissão ficta do empregador que, apesar de notificado... Conforme informações dos autos, a caixa do bar obteve na primeira instância o reconhecimento da rescisão indireta e, consequentemente, o pagamento de verbas rescisórias... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a revelia de uma empresa, decretada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília durante o julgamento de uma reclamação
  • JT mantém revelia decretada em reclamação cuja citação foi assinada por porteiro

    Notícias19/08/2011Âmbito Jurídico
    A ação rescisória foi analisada pela 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG e o relator do processo, desembargador Rogério Valle Ferreira, não deu razão às alegações da empregadora... Assim, comprovado o recebimento da notificação da audiência pelo porteiro do prédio, foram mantidas a pena de confissão ficta e a revelia declaradas pela sentença. 0347100-20.2010.5.03.0000 AR
  • JT mantém revelia decretada em reclamação cuja citação foi assinada por porteiro

    Notícias19/08/2011JurisWay
    A ação rescisória foi analisada pela 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG e o relator do processo, desembargador Rogério Valle Ferreira, não deu razão às alegações da empregadora... Assim, comprovado o recebimento da notificação da audiência pelo porteiro do prédio, foram mantidas a pena de confissão ficta e a revelia declaradas pela sentença. ( 0347100-20.2010.5.03.0000 AR)
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