Salário e Piso Salarial em Notícias

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  • Deputado espera derrubada do veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

    Notícias17/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, para o governo federal, o aumento do piso salarial viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e reajuste de remuneração... Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), avalia que o Congresso Nacional vai derrubar o veto ao aumento do piso salarial... A remuneração dos agentes é bancada pela União – somente os encargos sociais do salário ficam para as prefeituras
  • Deputado espera derrubada do veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

    Notícias15/10/2018Câmara dos Deputados
    Por isso, para o governo federal, o aumento do piso salarial viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e reajuste de remuneração... Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), avalia que o Congresso Nacional vai derrubar o veto ao aumento do piso salarial... A remuneração dos agentes é bancada pela União – somente os encargos sociais do salário ficam para as prefeituras
  • Comissão de Trabalho aprova a regulamentação da profissão de garçom com piso salarial de R$ 2.811

    Notícias07/08/2017Câmara dos Deputados
    O texto original – Projeto de Lei 6227/13, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB) – previa um piso salarial de três salários mínimos e horas extras pagas com acréscimo de 30%... O texto aprovado assegura ao garçom o direito a um piso salarial no valor de R$ 2.811,00, para uma jornada de 8 horas diárias, devendo as horas extraordinárias serem pagas com 50% de acréscimo sobre o... “Levando em consideração o montante proposto (três salários mínimos) e o valor atual (R$ 937,00), propomos o piso de R$ 2.811”, afirmou
  • Audiência pública sobre piso salarial dos advogados acontecerá amanhã

    Notícias08/07/2013OAB - Seccional Ceará
    De acordo com o presidente, o piso salarial do advogado servirá como um referencial de contratação de profissionais em todo o Estado... De acordo com o presidente, o piso salarial do advogado servirá como um referencial de contratação de profissionais em todo o Estado... Será realizada amanhã (terça-feira, 9), a partir das 15h, audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 06/2013 que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do território
  • Proposta define piso salarial para advogados

    A fixação de teto salarial pelos Estados foi expressamente autorizada pela Lei Complementar nº 103 , de 14/07/2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial, conferindo... Fixar o piso salarial ao advogado privado em Mato Grosso consta em um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa. A tabela já existe em pelo menos oito Estados da Unidade Federativa... O reajuste do piso salarial, de acordo com a proposta, será anual
  • Lojas Colombo S.A. pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual

    Notícias22/06/2017Sérgio Merola
    – Comércio de Utilidades Domésticas de pagar aos empregados sindicalizados do comércio de Lages (SC) as diferenças decorrentes de piso salarial estabelecido em norma coletiva com valor inferior ao piso... de SC que extrapola os limites delegados no tocante à legislação de direito do trabalho, especificamente em relação ao piso salarial”, concluiu... Segundo o ministro, ao entender que, mesmo existindo piso salarial previsto em norma coletiva, deveria ser adotada a base estabelecida em legislação estadual, “o TRT deu interpretação à lei complementar
  • ADVOGADOS DISCUTEM PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DURANTE AUDIÊNCIA PUBLICA

    Notícias14/04/2016OAB - Seccional Maranhão
    Os baixos salários pagos aos profissionais de direito, principalmente aos que estão em início de carreira esteve no cerne das discussões, com 35 advogados se posicionando em favor da criação do piso salarial... Para a construção do projeto de Lei que eventualmente resultará na fixação do piso, a seccional criou a Comissão Especial para a Elaboração do Piso Salarial, cuja presidente é a advogada Carolina Moraes... salarial da classe
  • Projeto fixa piso salarial e jornada de trabalho para biólogos

    Notícias16/06/2014Câmara dos Deputados
    A proposta também fixa o piso salarial da categoria em cinco salários mínimos (hoje o equivalente a R$ 3.620)... A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5755/13, que regulamenta a jornada, as condições de trabalho e o piso salarial dos biólogos... Danrlei acrescenta que embora possuam a profissão regulamentada desde 1979 (6.684/79), os biólogos não têm uma lei estabelecendo o piso salarial para a categoria
  • Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

    Notícias11/07/2018Câmara dos Deputados
    Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa... União paga Segundo a Lei 11.350 /06, que regulamenta os serviços dos agentes, a União paga 95% do piso salarial para um número limitado de contratados, fixado em decreto de acordo com parâmetros como população... Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado
  • Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

    Notícias11/07/2018Câmara dos Deputados
    Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa... União paga Segundo a Lei 11.350 /06, que regulamenta os serviços dos agentes, a União paga 95% do piso salarial para um número limitado de contratados, fixado em decreto de acordo com parâmetros como população... Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos
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