Seguro Condominio em Notícias

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  • Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

    Notícias13/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    em 2010, pediu a retificação de sua carteira para fazer constar o verdadeiro cargo que ocupou, e quis receber também horas extras, adicional noturno, férias, 13º, aviso-prévio indenizado e guias do seguro-desemprego... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia... A defesa ainda apontou a falta de registro formal do condomínio. O juízo da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus (BA) deferiu o registro como vigia e o pagamento das verbas pleiteadas
  • TJDFT – Condomínio deve indenizar por acidente e por afastamento de condômina do trabalho

    ocorreu devido à falta de atenção da autora; que a autora recusou ajuda do condomínio, inclusive para acionar o seguro; e que os valores das indenizações pretendidas são excessivos... Asseverou que o condomínio agiu com negligência, pois não isolou a área onde estava ocorrendo a reforma... Na sentença, o magistrado condenou o condomínio ao pagamento de R$ 20 mil pelos danos morais e R$ 832,69, pelos prejuízos materiais
  • Sete maneiras de desestimular a inadimplência nos condomínios

    Notícias02/11/2017Espaço Vital
    Assim, ninguém pode alegar desconhecimento e todos se sentem mais seguros. A chance de pessoas bem informadas, que entendem as necessidades do condomínio, não atrasarem o pagamento é bem maior... Mediação: mesmo que o CPC facilite a ação para cobrança da taxa de condomínio, use o recurso em última instância... O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) divulgou, também em julho, que ações por atraso de condomínio haviam crescido 226,5% no último ano
  • E se o síndico não cumpre com suas obrigações?

    Notícias22/02/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Se deixa de fazer o seguro da edificação? Se deixar de prestar contas ao condomínio? Ou se não administra convenientemente o condomínio... (art. 1.349, CC) Sendo assim, em um condomínio com 100 unidades poderá destituir o síndico com 50% + 1, ou seja, 51 votos... Assembleia especialmente convocada, poderá pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico, que praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o condomínio
  • Síndico

    Notícias19/02/2020Gevaerd e Benites Advogados
    relativa a cada ano; VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas; IX - realizar o seguro... A convenção do condomínio pode incluir outros requisitos, como por exemplo, prazo máximo para renovação do mandato ou que o síndico morador tenha que residir no local no mínimo por 4 anos, entre outras... Compete ao síndico: I - convocar a assembleia dos condôminos; II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns
  • Inadimplência da taxa de condomínio cresce 15%

    Notícias27/04/2013A TARDE On Line
    este mês pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 62,9% dos grupos familiares estão endividados - principalmente com o cartão de crédito, cheque especial, carnês de lojas, prestação de carro ou seguro... "Passados 90 dias, o condomínio pode solicitar que uma assessoria jurídica faça a cobrança judicialmente... De acordo com a síndica profissional Eunice Ribeiro, só se caracteriza como inadimplência atraso superior a 60 dias no pagamento da taxa de condomínio
  • Condôminos podem ser chamados a responder pelas dívidas do condomínio, sendo permitida, inclusive, a penhora do apartamento que é bem de família

    Notícias04/12/2018José Claudio Barbosa da Silva
    Inclui, ainda, outros títulos, como a responsabilidade por indenizações, tributos, seguros etc”. (LOPES, João Batista. Condomínio . 10ª ed. São Paulo: RT, 2008, p. 115)... Assim, em regra, a execução deve ser direcionada contra o condomínio e a penhora deve recair preferencialmente sobre as reservas financeiras do condomínio... Em 2017, foi prolatada a sentença condenando o condomínio a indenizar João
  • Preposto

    Notícias11/07/2019Andressa Maria
    Na dúvida, jamais represente seu condomínio sem estar seguro de suas ações. Contate um profissional. Certamente o resultado será satisfatório. Dra. Andressa M. P. Souza OAB/SP 389083... Condomínios também são empresas e merecem respaldo na hora do aperto... Profissionais dedicados que lidam com os problemas e soluções condominiais no dia-dia e fazem atreladamente trabalhos em administradoras de condomínio
  • MPF move ação contra condomínio de luxo em Paraty (RJ) para assegurar direito de ir e vir da população caiçara

    Notícias10/12/2018Ministério Público Federal
    Uma nova ação judicial foi proposta, agora pelo Ministério Público Federal no ano de 2009 (2009.51.11.000841-9), que teve como objeto “assegurar o acesso livre, irrestrito, seguro, permanente e facilmente... Condomínio de mansões A área ocupada pelo Condomínio Laranjeiras estava destinada a integrar o Parque Nacional da Serra da Bocaina, implantado em 1971... Há anos, a comunidade é impedida por seguranças do condomínio de acessar e circular livremente as praias da região
  • Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego

    Notícias03/01/2017Consultor Jurídico
    São exemplos de segurados facultativos a dona de casa, o síndico de condomínio não remunerado, o estudante a partir dos 16 anos de idade, o bolsista e o estagiário... A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito de receber seguro-desemprego... A desembargadora lembra que estar desempregado é condição fundamental para o recebimento do benefício, sendo que apenas a admissão em um novo emprego causa de suspensão do seguro
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