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Seguro Condominio em Doutrina

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    Na verdade, nada há de anormal no condomínio... No condomínio em prédio de apartamentos é diferente. Tal como no condomínio necessário, a divisão da propriedade é inevitável... Condomínio geral necessário Há condomínio necessário na meação de paredes, cercas, muros e valas que separam a propriedade imobiliária
    Quando o prédio dominante e o serviente passam, por qualquer razão, a ser da propriedade do mesmo titular (ou titulares, em condomínio), ocorre a consolidação, que faz desaparecer esse pressuposto e o... Mediante o direito de superfície, igual objetivo será alcançado; mas, agora, como esse interessado passa a titular direito real sobre o imóvel alheio, estará mais seguro quanto ao retorno do investimento... Mas, se a indenização do seguro for usada no custeio da reconstrução, o usufrutuário …
    Salvo no caso de navio em construção, só será admitida a hipoteca após a contratação de seguro... Encontra-se na hipótese de loteamento ou constituição de condomínio edilício no imóvel hipotecado... Em caso de condomínio, nenhum dos condôminos pode gravar todo o bem sem a anuência dos demais, mas é livre, salvo convenção condominial em contrário, para gravar a sua fração ideal (art. 1.420, § 2º)
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    Administração do condomínio 6. Extinção do condomínio Enéas Costa Garcia 1... Além da instituição, deve contar o condomínio com a convenção de Condomínio... O Código Civil seguiu o mesmo conceito, alterando a denominação para “condomínio edilício”, visando extremar o instituto do condomínio geral
    O registro da instituição do condomínio edilício 1.1. A instituição do condomínio edilício 1.1.1... Todo condomínio implica uma copropriedade... O registro da instituição do condomínio edilício 1.1. A instituição do condomínio edilício 1.1.1. Conceito e natureza do ato de instituição 1.1.2. Nomen iuris 1.1.3
    Trata-se de esforço produtivo que visa a edificação de condomínios, horizontais ou verticais, a partir de dedicação material, econômica, técnica e intelectual de vários envolvidos, arregimentados por uma... O “incorporador” promete organizar fatores de produção com vistas à edificação de um condomínio, seja ele horizontal, seja vertical, com captação de recursos econômicos e arregimentação de todos os meios... toada, mais adiante em sua obra, Everaldo Cambler, salientando a natureza de …
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    Aplicação da usucapião no condomínio pro diviso e pro indiviso 2. Usucapião de unidades autônomas de condomínio irregular 3. Usucapião sobre áreas comuns no condomínio horizontal 4... Usucapião de área certa em condomínio geral 6.3.2. Usucapião de unidade autônoma não constituída 6.3.3. Usucapião de condomínio edilício 6.3.4. Usucapião de áreas comuns em condomínio edilício 1... Não se trata de condomínio, como ocorre com a herança 28
    Condomínio urbano simples 4.2.3.3. Condomínio de lotes 4.2.3.4. Multipropriedade 5. Criação 5.1. Do condomínio ordinário e germânico 5.2. Do condomínio edilício e de lotes 5.2.1... Condomínio edilício 4.2.1... Condomínio ordinário 4.2. Condomínio edilício 4.2.1. Trajetória histórica 4.2.2. Natureza jurídica 4.2.3. Classificações 4.2.3.1. Condomínio edilício em plano horizontal e em plano vertical 4.2.3.2
    A composse e o condomínio serão objeto de estudo particularizado mais adiante... Por ora, é possível inferir que a composse consiste, na essência, um estado primário do condomínio, não ficando, por isso mesmo, arredada a aplicação dos mesmos princípios que regem o estado de indivisão
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    Além da instituição, deve contar o condomínio com a convenção de Condomínio... O Código Civil seguiu o mesmo conceito, alterando a denominação para “condomínio edilício”, visando extremar o instituto do condomínio geral... se existir expressa previsão na convenção de condomínio
    Trata-se de esforço produtivo que visa a edificação de condomínios, horizontais ou verticais, a partir de dedicação material, econômica, técnica e intelectual de vários envolvidos, arregimentados por uma... O “incorporador” promete organizar fatores de produção com vistas à edificação de um condomínio, seja ele horizontal, seja vertical, com captação de recursos econômicos e arregimentação de todos os meios... toada, mais adiante em sua obra, Everaldo Cambler, salientando a natureza de …
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    Entre essas atribuições também se incluem as legais, a exemplo da realização do seguro da edificação. Organização das finanças do condomínio... relativa a cada ano; VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas; IX - realizar o seguro... Representação do condomínio
    Nessas situações, a par da determinação legal do seguro da edificação nos termos do art. 1.346 do Código Civil , mesmo com o pagamento da indenização, competirá aos condôminos decidir acerca da reconstrução... Seção III Da extinção do condomínio Art. 1.357... ou alienação do condomínio edilício
    manutenção dos equipamentos, instalações e mobiliário; V - o regime aplicável em caso de perda ou destruição parcial ou total do imóvel, inclusive para efeitos de participação no risco ou no valor do seguro... Convenção de condomínio em multipropriedade... Além das regras gerais cogentes incidentes no condomínio edilício, devem ser consideradas as disposições do presente artigo para fixação do conteúdo da convenção de condomínio. Art. 1.358-H
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    da edificação e manutenção e pintura da fachada, pois as benfeitorias valorizariam proporcionalmente mais estas unidades, enquanto o seguro, em caso de perecimento ou deterioração, beneficiaria mais estas... rateio das despesas ordinárias e o critério baseado na fração ideal de terreno, caso esta seja proporcional à metragem das unidades privativas, para as benfeitorias úteis e voluptuárias, pagamento de seguro... voluntário) para o regime do condomínio edilício 8
    como um condomínio especial por unidades autônomas e, bem assim, um condomínio edilício... civis e registrais de condomínio edilício... Condomínio de lotes como um Condomínio Edilício O CL é uma espécie de Condomínio Edilício 11 , em que cada terreno para futura construção corresponde a uma unidade autônoma, de utilização exclusiva pelo
    manutenção dos equipamentos, instalações e mobiliário; v) o regime aplicável em caso de perda ou destruição parcial ou total do imóvel, inclusive para efeitos de participação no risco ou no valor do seguro... ii) os direitos e deveres dos multiproprietários, quantidade máxima de pessoas que podem ocupar simultaneamente o imóvel, regras de acesso do administrador condominial ao imóvel, fundo de reserva, seguro... retirar da unidade os pertences do ocupante e acomodá-los em local seguro, a fim …
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    Nada impede que a convenção do condomínio preveja a contratação de seguro específico, ou constitua fundo de reserva para cobrir referida situação... Aplicação das regras previstas para o condomínio edilício ao condomínio de lotes e ao condomínio urbano simples... Condomínio e multipropriedade. Time-sharing . VIII. Aplicação das regras previstas para o condomínio edilício ao condomínio de lotes e ao condomínio urbano simples. I. Propriedade horizontal
    Multipropriedade e condomínio edilício... Convenção do condomínio edilício em regime misto... Regime de intercâmbio entre o condomínio edilício e a multipropriedade
    Seção III Da extinção do condomínio Art. 1.357... V. arts. 14 , caput , e §§ 2º e 3º, Lei 4.591 /1964 (Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias). SUMÁRIO: I. Demolição voluntária e forçada; II. Demolição e reforma; III... Nesta situação, a demolição será obrigatória, sob pena de inviabilizar ou usurpar o direito coletivo de propriedade: “Edificação realizada em área de uso comum do condomínio sem autorização dos demais
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    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Na verdade, nada há de anormal no condomínio... No condomínio em prédio de apartamentos é diferente. Tal como no condomínio necessário, a divisão da propriedade é inevitável... Condomínio geral necessário Há condomínio necessário na meação de paredes, cercas, muros e valas que separam a propriedade imobiliária
    Se o imóvel integra condomínio edilício, a quota condominial é devida a este; o IPTU e taxas, ao Município em que se situa o bem; o prêmio do seguro, à seguradora, e assim por diante... Trata-se de obrigação relativa à locação de imóveis como apartamento (unidade de condomínio edilício) ou mesmo casa situada em condomínio fechado... As despesas extraordinárias são as estranhas aos gastos rotineiros do condomínio
    Nascimento 1997 Condomínio. 5.ª ed. São Paulo: RT, 2004. ● FRANCO, Vera Helena de Mello 1990 O contrato de seguro. In: Novos contratos empresariais. Coord... Belo Horizonte: IBDFAM-Del Rey, 2004. p. 505/530. ● LOPES, João Batista 1982 Condomínio... ● ALVIM, Pedro 1983 O contrato de seguro. 3ª ed
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    Contratação do seguro da edificação 11.11.3. Destituição do síndico 11.11.4. Outros órgãos de administração 11.11.4.1. Subsíndico 11.11.4.2. Conselho Consultivo e Conselho Fiscal 11.11.4.3... da edificação e manutenção e pintura da fachada, pois as benfeitorias valorizariam proporcionalmente mais estas unidades, enquanto o seguro, em caso de perecimento ou deterioração, beneficiaria mais estas... rateio das despesas ordinárias e o critério baseado na fração ideal de terreno, caso esta seja …
    manutenção dos equipamentos, instalações e mobiliário; v) o regime aplicável em caso de perda ou destruição parcial ou total do imóvel, inclusive para efeitos de participação no risco ou no valor do seguro... ii) os direitos e deveres dos multiproprietários, quantidade máxima de pessoas que podem ocupar simultaneamente o imóvel, regras de acesso do administrador condominial ao imóvel, fundo de reserva, seguro... retirar da unidade os pertences do ocupante e acomodá-los em local seguro, a fim …
    Condomínio de lotes como um Condomínio Edilício 12.2.1. O terreno como unidade autônoma 12.2.2. A fração ideal 12.2.3. Convenção de Condomínio 12.2.4. A infraestrutura 12.3... como um condomínio especial por unidades autônomas e, bem assim, um condomínio edilício... Condomínio de lotes como um Condomínio Edilício O CL é uma espécie de Condomínio Edilício 11 , em que cada terreno para futura construção corresponde a uma unidade autônoma, de utilização exclusiva pelo
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    relativa a cada ano; VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas; IX - realizar o seguro... Seção II Da administração do condomínio Art. 1.347... O síndico, no condomínio, pode representar os condôminos na cobrança judicial do que caiba ao condomínio (RT 292/745). Síndico advogado do condomínio. Despesas condominiais
    Condomínio edilício... Condomínio de fato... Condomínio 6 , p. 48)
    Condomínio da LCI e condomínio do CC... Subseção II Da administração do condomínio Art. 1.323... Administradora de condomínio. Prestação de contas
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