Sentença Que Julgou Extinta a Execução em Notícias

Os ministros, porém, restabeleceram a sentença que julgou procedentes os embargos à execução... Foi extinta uma execução de notas promissórias embasada em borderô, sem prova de inadimplemento dos títulos bancários descontados... O ministro Luis Felipe Salomão julgou procedentes as alegações

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, julgou prejudicada apelação proposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou extinta a pretensão executiva, ao fundamento... de que igualmente extinto o crédito tributário, em razão do valor irrisório da execução, nos termos do art. 267 , III , § 1.º , do Código de Processo Civil ( CPC )... A Fazenda Nacional sustenta na apelação que o juízo de primeiro grau incorreu em erro quanto ao procedimento, devendo a sentença ser invalidada pelo Tribunal, seja pela ausência de intimação válida da

A 1ª Vara do Júri de São Paulo julgou extinta a punibilidade do balconista F.J.R.B., acusado da prática de tentativa de homicídio contra E.L.S., sua ex-namorada... No julgamento, o Conselho de Sentença negou que o réu tenha dado início à execução de um homicídio, levando à desclassificação para o delito de lesão corporal leve

O juiz de primeiro grau julgou extinta a ação, em virtude da ausência de prova escrita hábil a justificar o ajuizamento da monitória... Assim, comprovada a responsabilidade da dona do apartamento pela dívida condominial, o tribunal julgou procedente o pedido monitório... A sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que a prova dos autos era suficiente para demonstrar o direito da cooperativa

Com esse entendimento, a 11ª Vara da Justiça Federal de São Paulo julgou extinta uma execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis de São Paulo (Creci-SP... este motivo, só podem ser fixadas por lei, sujeitando-se aos princípios constitucionais de legalidade e anterioridade, inclusive quanto à fixação e alteração de alíquotas e bases de cálculo”, diz a sentença... “Portanto, nula é a execução, considerando que o título executivo não se reveste de todas as condições exigidas pelo artigo 783 do CPC , sendo que rigor sua extinção”, concluiu o julgador

Assim, o Juízo sentenciante, julgou procedente o pedido, "declarando extinta a obrigação do pagamento das contribuições previdenciárias e assistenciais ao IPSEMG, no período de outubro de 2002 a julho... A Procuradoria Administrativa e de Pessoal obteve junto à 5ª Câmara Cível do TJMG a antecipação da tutela em ação rescisória, para suspender o andamento da execução do acórdão rescindendo, até o julgamento... que o Juízo sentenciante era absolutamente incompetente, sendo competente alguma das Varas de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte, e, ao contrário do entendimento proferido no acórdão, a sentença

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, julgou prejudicada apelação proposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou extinta a pretensão executiva, ao fundamento... de que igualmente extinto o crédito tributário, em razão do valor irrisório da execução, nos termos do art. 267 , III , § 1.º , do Código de Processo Civil ( CPC )... A Fazenda Nacional sustenta na apelação que o juízo de primeiro grau incorreu em erro quanto ao procedimento, devendo a sentença ser invalidada pelo Tribunal, “seja pela ausência de intimação válida da

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, julgou prejudicada apelação proposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou extinta a pretensão executiva, ao fundamento... de que igualmente extinto o crédito tributário, em razão do valor irrisório da execução, nos termos do art. 267 , III , § 1.º , do Código de Processo Civil ( CPC )... A Fazenda Nacional sustenta na apelação que o juízo de primeiro grau incorreu em erro quanto ao procedimento, devendo a sentença ser invalidada pelo Tribunal, seja pela ausência de intimação válida da

No Mandado de Segurança nº , o Município de Amambai recorreu da negativa de provimento aos Embargos Infringentes com o objetivo de reformar a sentença , que de plano, julgou extinta a ação de Execução... Desse modo, foi concedida a segurança para tornar sem efeito a sentença que extinguiu a ação de execução fiscal, permitindo assim, seu regular processamento... A 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos análogos na sessão de julgamentos desta segunda-feira, dia 23 de agosto, que tratam de feitos da Execução Fiscal de Amambai extintos por ausência

A 1ª Vara do Júri de São Paulo julgou extinta a punibilidade do balconista F.J.R.B., acusado da prática de tentativa de homicídio contra E.L.S., sua ex-namorada... No julgamento, o Conselho de Sentença negou que o réu tenha dado início à execução de um homicídio, levando à desclassificação para o delito de lesão corporal leve