Telefônico Ou Mensagem de Texto em Notícias

De acordo com o texto aprovado, para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional, o consumidor deverá inscrever, sem custo algum, os números de telefone fixo ou celular em um cadastro de bloqueio... O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90)... “De fato, embora muitos consumidores manifestem o total desinteresse pelas ofertas, os fornecedores insistem em entrar em contato telefônico, perturbando a vida dos cidadãos.”

Segundo o texto, para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional, o consumidor deverá inscrever, sem custo algum, os números de telefone fixo ou celular em um cadastro de bloqueio a ser criado... O texto ainda limita a realização das ligações com ofertas aos seguintes horários: das 9h às 21h em dias de semana; e das 10h às 13h aos sábados... Segundo o texto, o consumidor deverá inscrever, sem custo, seus números de telefone fixo ou celular em um cadastro de bloqueio a ser criado por órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ

Tal qual ocorre na apreensão de agenda com anotações manuscritas ou de telefone celular com mensagens de texto, o aplicativo WhatsApp nada mais é do que um banco de dados que acumulou, ao longo do tempo... mensagens que interessam ao processo penal, o que torna legal o acesso direto pela própria polícia... Em seu voto, anotou que “o exame das informações constantes no aparelho celular do paciente equivale à análise de registros telefônicos, que não se confunde com o sigilo telefônico, o qual exige, além

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (20) proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos... Pelo texto, operadoras de serviços de telemarketing ficam obrigadas a oferecer um canal direto e facilitado, por meio telefônico ou eletrônico, para que o consumidor possa incluir ou retirar seu contato... “As investidas dos fornecedores por meio telefônico ou eletrônico se tornaram uma prática extremamente incômoda”, argumenta o relator

número telefônico, bem como da identidade do destinatário para o qual as mensagens são enviadas... a identidade do destinatário das mensagens... Isso porque a tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade do

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (20) proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos... Pelo texto, operadoras de serviços de telemarketing ficam obrigadas a oferecer um canal direto e facilitado, por meio telefônico ou eletrônico, para que o consumidor possa incluir ou retirar seu contato... “As investidas dos fornecedores por meio telefônico ou eletrônico se tornaram uma prática extremamente incômoda”, argumenta o relator

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (20) proposta que permite ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos... Pelo texto, operadoras de serviços de telemarketing ficam obrigadas a oferecer um canal direto e facilitado, por meio telefônico ou eletrônico, para que o consumidor possa incluir ou retirar seu contato... “As investidas dos fornecedores por meio telefônico ou eletrônico se tornaram uma prática extremamente incômoda”, argumenta o relator

curtas de texto, enviadas por meio de aparelhos celulares, nos telefones de emergência dos serviços de utilidade pública... Para ele, como no caso dos serviços telefônicos do Samu, Corpo de Bombeiros, Criança Desaparecida, Defesa Civil e outros, os reflexos positivos da medida só poderão ser analisados após a partir da implantação... “A tecnologia do Serviço de Mensagens Curtas (SMS) oferece, hoje, um recurso capaz de suprir as mencionadas deficiências

A ata notarial deverá identificar os números telefônicos envolvidos nas mensagens, a confirmação de envio e recebimento das mensagens e seu teor... Assim como o tabelião, uma vez determinado por um juiz, o interessado disponibilizará o dispositivo no qual a mensagem está guardada e será realizada uma perícia identificando i os números telefônicos... As imagens que ilustram esse texto foram feitas em poucos minutos, em um aplicativo gratuito e disponível, para ilustrar a fragilidade das impressões de tela

Haverá o bloqueio das chamadas e de mensagens de texto pela linha telefônica ou a redução da velocidade de transmissão, no caso de trote aplicado via conexão à internet... O país pode passar a contar com legislação para coibir a prática dos trotes telefônicos aos serviços públicos, de emergência ou não... O relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), recomenda a aprovação da proposta com ajustes que aperfeiçoam o texto