Tentativa de Homicídio e Absolvição em Notícias

Jurados da 2ª Vara do Júri, presididos pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, após julgamento, absolveram o comerciário Manoel do Remédio Pereira, 30 anos, conhecido por Sopa, acusado de tentativa de homicídio... O promotor de justiça Mário Brasil sustentou a acusação contra o réu de ser autor de tentativa de homicídio, cuja pena base é 06 a 20 anos de prisão, reduzido de um a dois terços pelo crime não ter sido

novembro, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Railson Delfino da Silva à pena de seis anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, pela prática de tentativa de homicídio... de homicídio qualificado, por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima... A defesa do réu pediu pela absolvição, apelando para clemência ao acusado e, em segundo lugar, o reconhecimento da figura privilegiada da legítima defesa

Ele foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima... Por quatro votos a um, o Conselho de Sentença condenou o réu pela tentativa de homicídio qualificado nos termos da pronúncia, entendendo, por maioria de votos declarados, que ele agiu por motivo torpe... Já a defesa sustentou as teses da desclassificação para lesão corporal, alternativamente, da absolvição por legítima defesa, do privilégio do relevante valor moral e a exclusão das qualificadoras

Ele foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima... Por quatro votos a um, o Conselho de Sentença condenou o réu pela tentativa de homicídio qualificado nos termos da pronúncia, entendendo, por maioria de votos declarados, que ele agiu por motivo torpe... Já a defesa sustentou as teses da desclassificação para lesão corporal, alternativamente, da absolvição por legítima defesa, do privilégio do relevante valor moral e a exclusão das qualificadoras

EC/AD Leia mais: 12/05/2009 - Pedido de vista adia julgamento de HC de fazendeiro acusado de tentativa de homicídio... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 96117, impetrado em favor do fazendeiro J.A.O.F., de Vassouras (RJ), acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado... A defesa pedia a suspensão da prisão preventiva, considerando a absolvição do corréu G.R.M.F. por falta de prova de participação no fato

O 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, absolveu nesta terça-feira (1º) Abnel Junio Monteiro Mascarenhas, acusado de homicídio contra Lucas Cardoso Rêgo e tentativa de homicídio... A defesa do acusado pleiteou a absolvição do réu, segundo a tese de que ambos os crimes foram cometidos sob domínio de violenta emoção

Dessa forma, ex-militar foi condenado a quatro anos por tentativa de homicídio, podendo responder em liberdade com o regime prisional aberto para cumprimento da pena... de homicídio... realizado nesta quinta-feira (19), o Superior Tribunal Militar manteve a decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria, com sede em São Paulo, de condenar um ex-soldado do Exército por tentativa de homicídio

Frederico Westphalen (RS) – A Defensora Pública Diretora Regional da Defensoria Pública Regional de Frederico Westphalen, Amanda Amaral Ramos Ferreira, conquistou absolvição de homem acusado de tentativa... O Promotor de Justiça que atuou no caso solicitou a condenação do réu pelos quatro fatos: tentativa de feminicídio contra a ex-companheira; constrangimento ilegal contra o ex-cunhado; lesão corporal contra

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (21) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o Conselho de Sentença condenou F.T. pelo crime de tentativa de homicídio doloso privilegiado, qualificado... A defesa sustentou em julgamento as seguintes teses e subteses: a desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida, o reconhecimento de homicídio privilegiado tentado, a absolvição por legítima

homicídio simples... de homicídio simples... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, acolheu os pedidos do MP e da defesa, afastando as qualificadoras e condenou C.A. de S. apenas na tentativa de homicídio