Liberdade Provisória Homicídio Simples em Notícias

O médico respondeu o processo em liberdade provisória, por isso, o juiz concedeu direito ao réu para recorrer da sentença de pronúncia e liberdade, porém o réu terá que cumprir medidas cautelares, como... O juiz Márcio Campos Barroso Rebello, do Tribunal do Júri de Ananindeua, pronunciou, nesta quinta-feira, 9, o médico Gercino Correa da Costa pelo homicídio simples, na modalidade dolo eventual, da paciente

Ao ser classificado como crime hediondo, o LGBTcídio passa a ser insuscetível de anistia, graça e indulto ; e de fiança e liberdade provisória... O homicídio qualificado é punido com pena maior, de reclusão de 12 a 30 anos, enquanto no caso do homicídio simples a pena é de reclusão de seis a 20 anos... O LGBTcídio é definido no projeto (PL 7292/17) como homicídio cometido contra homossexuais e transexuais por conta dessas condições

a defesa de MAURILIO , e que peticionou o requerimento da sua liberdade provisória sem fiança... VEJAM a decisão ,o seu inteiro teor : 0001855-58.2019.8.17.0920 Orgão Julgador Vara Criminal da Comarca de Limoeiro Classe CNJ Ação Penal de Competência do Júri Assunto (s) CNJ Homicídio Simples... Mas o curioso , nesta AÇÃO CRIMINAL , é o fato de que , Maurilio Lourenço da Silva , passará a cumprir em prisão domiciliar , com tornozeleira eletrônica após o deferimento de sua liberdade provisória

Cerca de um ano depois, em dezembro de 2010, ao julgar recurso do MP, o TJSP decretou a prisão, afirmando que haveria “evidente perigo social” na liberdade provisória do réu, “porque até o trânsito em... Enquanto cumpria a prisão preventiva, saiu a decisão do juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo determinando que ele seja submetido ao júri popular pelo crime de homicídio simples... provisória do réu

Cerca de um ano depois, em dezembro de 2010, ao julgar recurso do MP, o TJSP decretou a prisão, afirmando que haveria evidente perigo social na liberdade provisória do réu, porque até o trânsito em julgado... Enquanto cumpria a prisão preventiva, saiu a decisão do juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo determinando que ele seja submetido ao júri popular pelo crime de homicídio simples... provisória do réu

Cerca de um ano depois, em dezembro de 2010, ao julgar recurso do MP, o TJSP decretou a prisão, afirmando que haveria evidente perigo social na liberdade provisória do réu, porque até o trânsito em julgado... Enquanto cumpria a prisão preventiva, saiu a decisão do juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo determinando que ele seja submetido ao júri popular pelo crime de homicídio simples... provisória do réu

Ele foi condenado por homicídio simples. A vítima foi assassinada no dia 01 de janeiro de 2010, por volta das 10h, no Promorar, bairro Liberdade... Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa putativa e homicídio simples arguidas em plenário... Atualmente o acusado está preso no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, por outro crime

Marabá – Também teve negado o pedido de liberdade provisório o réu Elais Jonnes Marinho dos Santos, condenado a 11 anos e três meses de reclusão por prática de homicídio simples, em que foi vítima Márcio... Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta segunda-feira, 17, negaram, à unanimidade de votos, liberdade provisória ao réu Mário... O pedido de liberdade provisória foi negado pelos magistrados, que acompanharam o voto da relatora, juíza convocada Rosi Maria Farias, considerando os indícios do crime, a gravidade do modo como agiam

O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o marceneiro A.M.R. a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio simples... Em sua decisão, a juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues explicou que o réu, após a concessão do benefício da liberdade provisória, não mais compareceu em juízo, num claro indicativo de

O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o marceneiro A.M.R. a dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio simples... Em sua decisão, a juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues explicou que o réu, após a concessão do benefício da liberdade provisória, não mais compareceu em juízo, num claro indicativo de