Teoria do Direito em Notícias

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  • Exercicio Teoria Geral da Norma Juridica.

    Notícias24/10/2018Veronica Madeiro
    Ainda estou respondendo, e não corrigi o portugues 24 de outubro QUESTIONÁRIO-MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2 TEORIA GERAL DO DIREITO-TEORIA DA NORMA JURÍDICA-NORBERTO BOBBIO 1) Sobre a Teoria da Norma... Valoraçao (Verdadeiras ou Falsas, não estão sujeitas a valoração QUESTIONÁRIO 2 -MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2 TEORIA GERAL DO DIREITO- TEORIA DA NORMA JURÍDICA-BOBBIO 1) Sobre a obra Teoria da Norma... Resposta: Teoria do Direito Natural ou Jusnaturalismo que faz com que a validade dependa da justiça, porem tambem nao de pode ignorar que o direito injusto tambem é valido, Não existe ordenamento perfeito
  • Desembargador que chamou advogado de “filho da teoria lombrosiana” é condenado

    Notícias29/06/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Direito da Saúde - Acervo Completo de Petições da Saúde Atualizadas - Confira... Filho inequívoco da teoria lombrosiana. Testa larga, lóbulos auriculares volumosos e tendência à dentição prognata.”... A postagem em rede social com o objetivo de atribuir a outra pessoa, de forma preconceituosa, uma suposta compulsão por cometer crimes a partir de características físicas extrapola o direito à livre manifestação
  • TJ reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel

    Notícias07/03/2019Jusdecisum
    A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que uma construtora tomasse de volta imóvel que estava 86% quitado... "A teoria do adimplemento substancial não implica em afronta aos princípios da autonomia privada, função social e boa-fé objetiva, já que o credor ainda tem o direito de perseguir o saldo devedor remanescente... Segundo ele, a teoria do adimplemento substancial normalmente se aplica a casos em que mais de 80% do contrato já foi quitado
  • O coronavírus e a teoria da imprevisão: contratos no Direito Civil

    Instituições de Direito Civil. Vol. III. Forense: Rio de Janeiro, 2.004. FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso fortuito e teoria da imprevisão. Rio de Janeiro: Forense, 1.958... de Kaufmann; teoria da base do negócio jurídico, de Oertmann; teoria da situação extracontratual, de Bruzin; teoria da diligência, de Hartam; teoria do estado de necessidade, de Lehman e Coviello; teoria... Rio de Janeiro: Renovar, 2.004. _____________________________ [1] Algumas das teorias revisionistas: teoria da pressuposição, de Windscheid; teoria da superveniência, de Osti; teoria da vontade eficaz
  • Palestra: Teoria do Ordenamento Jurídico em Bobbio

    Notícias18/05/2018Isabelle Cristine Rocha
    Fonte: http://www.unicuritiba.edu.br/Noticias-Graduacao-Bacharelado-Direito/teoria-do-ordenamento-jurídico-... de Direito... Na segunda-feira (16), foi realizado o seminário “Teoria do Ordenamento Jurídico em Bobbio, desdobramentos e conceitos”, no Miniauditório do Câmpus Milton Vianna Filho, para alunos do 1º Período do Curso
  • Responsabilidade Civil - Nexo de Causalidade - Teoria Adotada Pelo Código Civil Brasileiro

    Notícias23/09/2020Victor Sousa
    No que tange a teoria da causalidade adequada utilizada pelo Direito Argentino, sobre a abstração, “[...] esta “abstração” característica da investigação do nexo causal segundo a teoria da causalidade... Novo curso de direito civil 3 - responsabilidade civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2019 Dúvidas? Entre em contato https://linktr.ee/ContatoVictorSousa... Existem três teorias que são: Teoria da equivalência das condições, Teoria da causalidade adequada e Teoria da causalidade direta e adequada. 1
  • Responsabilidade objetiva do Estado: teoria do risco administrativo

    Notícias03/09/2018Matheus Guimaraes
    público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável... Ação de regresso aplica teoria do risco administrativo. In: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2005-nov-04/acao_regresso_aplica_teoria_risco_administrativo>... (Hely Lopes Meirelles, 'Direito Administrativo Brasileiro', Malheiros Ed., 21ª ed., 1996, p. 566)
  • Artigo sobre a Teoria do Desvio Produtivo abre nova edição da Revista Direito em Movimento da EMERJ

    Notícias08/07/2019Marcos Dessaune
    A teoria tem sido reconhecida e aplicada pelo STJ em casos ligados às relações de consumo, e foi recentemente aplicada ao Direito do Trabalho, por analogia, pelo TRT-17... Tempo e Direito, o Direito do seu tempo, formam dúplice circunstância em que se entrelaçam as perspectivas daquele e o movimento deste”, explica a coordenadora da Revista... da academia e de uma nova proposta de intersecção das teorias tradicionais com a pesquisa e a etnografia das realidades sociais”, finaliza Cristina Gaulia na apresentação da nova edição
  • Teoria Significativa da ação

    Notícias05/01/2016Flávia Teixeira Ortega
    de uma nova dogmática e respeitando os direitos e garantias fundamentais do ser humano... Para a os defensores da Teoria Significativa da Ação, não existe , como defende a Teoria Finalista da Ação, um conceito ôntico-ontológico de conduta , ou seja, não há a possibilidade de um conceito de... Na verdade, parece-nos que está surgindo uma nova e promissora teoria da ação que, certamente, revolucionará toda a teoria geral do delito, a exemplo do que ocorreu, a seu tempo, com o finalismo de Welzel
  • Juiz aplica teoria da perda de uma chance e advogado deve ressarcir cliente

    Notícias30/11/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    A teoria da perda de uma chance, instituto originário do direito francês, mas recepcionado pela doutrina e jurisprudência brasileiras, traz em si a ideia de que o ato ilícito que tolhe de alguém a oportunidade... Ele também aplicou ao caso a teoria da "perda de uma chance", que analisa as reais possibilidades de êxito do processo, eventualmente perdidas pela negligência do advogado: "A teoria visa a reparar o dano
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