Teorias em Notícias

Ação de regresso aplica teoria do risco administrativo. In: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2005-nov-04/acao_regresso_aplica_teoria_risco_administrativo>... Com efeito, desde a promulgação da Carta Magna de 1946 o nosso sistema jurídico adota a Teoria do Risco Administrativo para analisar os casos de responsabilidade por danos causados pelo Estado ou seus... Desde a promulgação da Carta Magna de 1946 o nosso sistema jurídico adotou a Teoria do Risco Administrativo para analisar os casos de responsabilidade por danos causados pelo Estado ou seus agentes

Curso de Contratos Bancários (teoria e prática). Inscrições ainda estão abertas! Mas não por muito tempo.

A fungibilidade , também chamada de “teoria do recurso indiferente” ou “teoria do tanto vale”, prevista no artigo 579 do CPP , significa que um recurso interposto no lugar do outro não prejudica o direito

São válidas suas teorias... A teoria das restrições e suas implicações na contabilidade gerencial: um relatório independente. São Paulo: Educator, 1996. PADOVEZE, C. L... Segundo, a TOC oferece uma teoria de gerenciamento coerente e focalizada, com a qual os administradores contábeis podem exercer seu trabalho

No dia 25/04 o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do AREsp 1.2060.458/SP, reconheceu a ocorrência de danos morais pela aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor... A teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, criada pelo advogado Marcos Dessaune , defende que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui... A teoria possibilita o debate do cabimento de danos morais em circunstâncias nas quais os consumidores dispensam demasiado tempo na tentativa de solucionar problemas, muitas vezes, considerados como "mero

Bem, isso derruba por terra a teoria leninista do partido. Por quê... Primeiro aspecto: fim da teoria leninista do partido. Trata-se de uma questão que é preliminarmente filosófica... Contudo, isso derrota a concepção leninista do partido como uma teoria universal das transformações em direção ao socialismo. Arquiva esta possibilidade

Em primeiro lugar, salienta-se que a teoria da perda de uma chance trata-se de uma teoria inspirada na doutrina francesa (perte d’une chance)... A teoria da perda de uma chance é adotada no Brasil... Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2010) A teoria da perda de uma chance pode ser aplicada nas relações de direito público

O que é a teoria da imputação objetiva? Surgiu para conter os excessos da teoria da conditio sine qua non no estabelecimento do nexo causal... Sob a ótica da aludida teoria, o nexo causal não pode ser concebido, exclusivamente, de acordo com a relação de causa e efeito, pois o Direito Penal não pode ser regido por uma lei da física... admitiu a sua incidência no direito penal pátrio, de modo a afastar a tipicidade do fato, pois ainda que fosse reconhecido o nexo causal entre a conduta dos acusados e a morte da vítima, à luz da teoria

Dica: O que consiste a teoria materialista da conexão... A moderna teoria materialista da conexão ultrapassa os limites estreitos da teoria tradicional e procura caracterizar o fenômeno pela identificação de fatos comuns, causais ou finalísticos entre diferentes

As teorias da conspiração são, em geral, tão infundadas quanto interessantes e divertidas. Bom, talvez não sejam infundadas... Porque, como eu já disse, teorias da conspiração são sempre muito infundadas. E o Brasil não venceu a Copa de 2002 e nem vai ser sede da Copa de 2014 e... Oh, meu Deus! Será tudo verdade... * Existe também uma estranha teoria de que a França jogou melhor. * Voltando à Terra, mas nem tanto, a derrota por 3 a 0 foi decisiva para a instauração de duas CPIs no Brasil, que pretendiam moralizar